quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Giovani Loss
Migalheiro desde outubro/2002.Doutor em Energia e mestre em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), LL.M. pela Universidade Stanford (Bolsista do Instituto Ling), licenciado para advogar no Brasil, na Inglaterra (Solicitor) e em Nova Iorque (NY Bar), além de ser sócio do escritório Mattos Filho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026
Quando a lei não basta: Ética na advocacia
Ética na advocacia vai além da lei: É sobre discernimento, impacto institucional e prática profissional, não apenas conformidade normativa formal.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 10 de março de 2004
A Agência Brasileira De Inovação – Financiamentos governamentais às inovações tecnológicas
Criada em 24 de julho de 1967, a Financiadora de Estudos e Projetos (“FINEP”) mantém-se ainda desconhecida para grande parte do empresariado. A FINEP, também denominada Agência Brasileira de Inovação, é empresa pública vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (“MCT”), tendo como missão promover e financiar a inovação e a pesquisa científica e tecnológica em empresas, universidades, centros de pesquisa, governos e entidades do terceiro setor, mobilizando recursos financeiros e integrando instrumentos para o desenvolvimento econômico e social.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 25 de outubro de 2002
Limites e regras para doações em campanhas eleitorais
A cada pleito eleitoral, os candidatos, os militantes e até mesmo o cidadão comum sofrem o impacto de um processo eleitoral cada vez mais competitivo e que reclama, por isso mesmo, o aporte de recursos necessários para fazer face às necessidades de uma campanha moderna.
Migalhas Quentes
terça-feira, 6 de novembro de 2007
Resultado do Sorteio de obra "A Regulação Setorial do Gás Natural"
Sorteio de obra
Migalhas tem a honra de sortear 2 exemplares da obra "A Regulação Setorial do Gás Natural" (Editora Fórum - 289 p.), escrita e gentilmente oferecida por Giovani Ribeiro Loss.
Sobre a obra :
A Regulação setorial do gás natural pode ser considerada como a mais intrincada dentre as regulações setoriais resultantes da republicização do Estado brasileiro, ocorrida nos anos 90.
Diversos fatores justificam essa afirmação. Primeiramente, a regulação do setor do gás natural dá-se, em diversas circunstâncias, por meio de normas atinentes aos setores de petróleo e en...