Home >
Autores Migalhas >
Giovanna Borsetti

Giovanna Borsetti

Migalheira desde janeiro/2024.

Advogada tributarista. Pós Graduanda em Dir. Constitucional e Dir. Tributário pela FMU. Pós Graduanda em Dir. Tributário pela PUC-RS. Idealizadora do Projeto de Educação Tributária -"Taxando Fácil".

Seja Migalheiro VIP

Artigos

Migalhas de Peso

segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Impactos da reforma tributária no IPVA: novas incidências e alíquotas diferenciadas

Andressa Gomes, Carlos Alberto Gama e Giovanna Borsetti

Aprovada a reforma tributária (EC 132/23), promovendo a simplificação fiscal e unificação de ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS em um IVA Dual (CBS e IBS), esperando impulsionar o crescimento econômico, com ressalvas para o IPI na Zona Franca de Manaus.

Migalhas de Peso

segunda-feira, 22 de janeiro de 2024

Da ilegalidade da orientação prevista na solução de consulta 308/23 quanto ao momento da tributação

Carlos Alberto Gama e Giovanna Borsetti

Publicada em 19/12/23, a SC COSIT 308/23 aborda o reconhecimento da receita do indébito, especialmente IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Apresenta o entendimento da RFB sobre a repetição do indébito da exclusão do ICMS das bases de cálculo do PIS e COFINS.