Carlos Alberto Gama

... fatores de ESG como medida para evitar riscos legais", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "PEC da relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência", por José Luis de Rosa e Mariana Vasconcellos (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Conheça as fases do concurso para polícia rodoviária federal", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Contrato temporário e as suas peculiaridades", por Silvia de Almeida Barros e Rodrigo Perrone (Almeida Barros Advogados). (Clique aqui) -...

...o a contribuição previdenciária sobre terço de férias", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Censo Anual 2022 de capitais estrangeiros", por Enrique Tello Hadad e Raphael Valentim (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) Mercado de Trabalho Visite agora mesmo a seção Mercado de Trabalho e confira as vagas oferecidas. (Clique aqui) Missa Será celebrada hoje, às 18h, missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado Fernando Barreto Ferreira Dias, na Paróquia Nossa Senhora da Conceição da Gávea (rua Marquês de São Vicente, nº 19, RJ). O advogado...

... consulta cosit 24/22 e a correção dos créditos tributários", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Da possibilidade de responsabilização civil do médico em caso de realização de procedimento cirúrgico com termo de consentimento genérico", por Caio Almeida (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Estradas de ferro ou papel?", por Mariana Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Quais os aspectos mais relevantes dos contratos de representação comercial?", por Isabela Mendes Marqueis e Murilo Aparecido...

...e aqui) - "PL regulamenta operações com criptoativos", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Tributação como fator na decisão empresarial", por Edison Fernandes e Jorge Ferreira (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Incorporação imobiliária - Ganho de capital, ITBI e tributação no lucro presumido nas operações de permuta", por Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha (Debora de Castro da Rocha Advocacia). (Clique aqui) - "Gestão jurídico-administrativa municipal: o que realmente importa", por Gabriel...

... constitucionalidade de multa isolada por compensação não homologada", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Julgamento do STF. Prevalência do acordado sobre o legislado", por Kleber Correa da Silveira (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "A LC 191/22 e a anulação do congelamento das carreiras públicas das áreas da saúde e da segurança prevista na LC 173/20", por Claudia Caroline Nunes da Costa e Paula Botan Nunes (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Remuneração dos dirigentes das entidades sem fins lucrativos e as imunidades e isenções...

... Contribuição Previdenciária sobre a remuneração de aprendizes", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Está nas mãos do STJ melhorar a justiça", por Renato Aparecido Gomes (Advocacia Haddad Neto). (Clique aqui) - "Modulação de efeitos na tese da não incidência de IRPJ e CSLL sobre a taxa SELIC em repetições de indébito", por Kenzo Jouti e Emily da Costa (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "Transação de casos de Ágio", por Maria Eugênia Vieira, Lucas Henrique Hino e Julia Paes de Almeida Mendes (Machado Meyer Advogados)....

... paternidade - Não incidência de contribuição previdenciária", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Edição da MP 1.085/21 cria Sistema Eletrônico de Registro Públicos", por Marcio Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "STF julgará representação fiscal para fins penais relativos a crimes formais contra a ordem tributária", por Fernando Loeser, Priscila Regina de Souza, Bibianna Peres e Thulio Alves (Loeser e Hadad Advogados). (Clique aqui) - "Apuração nos crimes cibernéticos", por Filipe Lovato Batich e Tatiana Marão Miziara Lopes (Madrona Advogados)....

... aqui) - "LC 190/22 – Novo Difal - Inconstitucionalidades", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Oportunidade de estágio - TJ/SP Vaga para estudante de Direito junto ao gabinete do juiz da vara da Fazenda Pública da comarca de Araraquara. Confira. (Clique aqui) Direito Tributário O escritório Cescon Barrieu Advogados anuncia a chegada de Carolina Romanini Miguel como a nova sócia da área Tributária em São Paulo. Ela atuará com ênfase na área...

... momento e valor envolvidos na tributação do indébito", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O caso boate Kiss e o Estado de decisões inconstitucionais do STF", por Paloma Gurgel de Oliveira Cerqueira Bandeira (Paloma Gurgel Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "O titular como elemento central de uma economia guiada por dados pessoais: por que e para que devolver ver ao indivíduo o poder de decisão e controle", por Fabrício Mota (unico). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Expansão Nelson...

... apurados antes da vigência da lei decorrente do PL 2.337/21", por Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "O Direito contratual, a boa-fé objetiva, o comportamento contraditório e a exigência de voluntariedade, negociação e solenidade para a existência e a validade da cláusula compromissória de arbitragem", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Uso indevido de ágio e multa qualificada – a visão da Câmara Superior do CARF", por Pietro Pimenta e Rafael Sasse Lobato (Petrarca Advogados). (Clique...

... jurídicas em razão da crise decorrente da pandemia. O advogado Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) escreve sobre o assunto. (Clique aqui) Reforma administrativa O advogado Agnaldo Bastos, da banca Agnaldo Bastos Advocacia Especializada, destaca quatro pontos fundamentais de como a reforma administrativa pode impactar os concursos públicos. (Clique aqui) Contrato de vesting Do escritório Massicano Advogados & Associados, Aracélia Silveira Corrêa trata do contrato de vesting, mais um tipo de contrato aplicado pelas pessoas jurídicas como forma de alinhar os interesses destas...

... PIS e Cofins. Quem traz os detalhes da decisão é o advogado Carlos Alberto Gama, do escritório Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados. (Clique aqui) IGP-M O IGP-M é o mais utilizado para correção do valor dos aluguéis no contrato de locação, porém o crescimento acelerado do índice fez os locadores buscarem a renegociação das cláusulas contratuais ou a revisão judicial, explica Kaio Albergaria, advogado associado da MoselloLima Advocacia. (Clique aqui) Portal do Tribunal x Diário de Justiça Eletrônico O STJ proferiu uma importante decisão que firmou o seu posicionamento sobre o início da fluência...

... débitos tributários e não tributários, constituídos ou não. Carlos Alberto Gama (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados) explica melhor. (Clique aqui) Setor ferroviário A recém publicada resolução 5.942/21 revogou atos normativos, que tratam de transporte ferroviário de cargas além da fiscalização de serviços de transporte rodoviário de cargas e passageiros. Mariana Magalhães Avelar (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) faz um resumo da norma. (Clique aqui) Tributos Brasil e Emirados Árabes firmam acordo para evitar a sonegação de tributos. O advogado Tárcio Queiroz...

...contribuinte a pagar tributos. Sobre essa questão, o advogado Carlos Alberto Gama enfatiza que a medida correta é a ação de cobrança. A apreensão só pode ser decorrente de um ilícito penal, contrabando ou descaminho, mas não por ilícito tributário. (Clique aqui) Cachoeira O cronista migalheiro Edson Vidigal brinca com as palavras e relaciona as quedas d'água e os turbilhões causados por elas com um certo cachoeira, no gênero masculino mesmo. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - Marizalhas "Não poderia deixar de registrar meu agradecimento, ao Dr. Antônio Claudio Mariz de...