sábado, 27 de abril de 2024

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Andressa Gomes

Migalheira desde janeiro/2014.

Advogada tributarista em São Paulo. Especialista em Tributação e Mestre em Direito Político e Econômico. Professora e membro da Comissão de Direito Tributário na Subseção da OAB de Santo Amaro.

Migalhas de Peso Impactos da reforma tributária no IPVA: novas incidências e alíquotas diferenciadas
segunda-feira, 29 de janeiro de 2024

Impactos da reforma tributária no IPVA: novas incidências e alíquotas diferenciadas

Aprovada a reforma tributária (EC 132/23), promovendo a simplificação fiscal e unificação de ICMS, ISS, IPI, PIS e COFINS em um IVA Dual (CBS e IBS), esperando impulsionar o crescimento econômico, com ressalvas para o IPI na Zona Franca de Manaus.
Migalhas de Peso AFRMM – Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários
sexta-feira, 13 de janeiro de 2023

AFRMM – Revogação do desconto de 50% na alíquota e seus efeitos tributários

Eduardo Pereira da Silva Jr. e Andressa Gomes
Os valores cobrados devem conceber a dedução de 50% durante todo o ano de 2023, sendo necessário o reconhecimento deste desconto unicamente por meio de medida judicial.