quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AUTOR MIGALHAS

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Glaucia Lauletta

Migalheira desde abril/2023.

Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 13 de agosto de 2021

MIGALHAS nº 5.165

... potência agroambiental. As advogadas Ariane Costa Guimarães e Glaucia Lauletta (Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados) lançaram ontem a obra "Direito Tributário nos Tribunais Superiores – Estudos em homenagem à Ministra Regina Helena Costa", da qual são coordenadoras. Além de prestar homenagem à ministra, o livro reitera o papel feminino nos espaços de poder e quão importante é a presença das mulheres nesses ambientes. (Clique aqui) Migalhíssimas Dia 17/8, às 19h, a diretoria da OAB/SP, subseção Ribeirão Preto, realiza a live "Desmistificando a lei de Alienação Parental e...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 23 de abril de 2020

É possível que se "faturem" tributos indiretos?

... também no caso em comento, parece sensata a opinião da advogada Glaucia Lauletta, divulgada no site do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET6, segundo a qual o julgamento da tese específica em sede de repercussão geral deve conferir segurança jurídica à controvérsia, garantindo a observância ao precedente que será formado. Espera-se que o STF aprecie a questão o mais brevemente possível, conferindo previsibilidade aos contribuintes. Ao tempo em que se deve cuidar para que as decisões judiciais tributárias não prejudiquem a regularidade das receitas públicas, é preciso que a justiça tributária...