quarta-feira, 16 de fevereiro de 2022O tratamento da liberdade de expressão e do discurso de ódio no direito comparado
Nota-se que o Brasil tem se dirigido na seara legislativa ao combate do discurso de ódio, o que demanda o estabelecimento de limites mais claros pela jurisprudência, a fim de promover a segurança jurídica sobre tão relevante tema.