segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
- Home >
- Autores Migalhas >
- Guilherme Cardoso Leite
Guilherme Cardoso Leite
Migalheiro desde janeiro/2015.Advogado, sócio de Machado, Leite & Bueno Advogados; doutorando em Direito Constitucional pelo IDP; mestre em Direito, Estado e Constituição pela UnB; especialista em Direito Tributário pelo IBET; professor no IDP.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021
O ex-administrador ou sócio já retirado da sociedade não atraem para si a responsabilidade tributária em caso de dissolução irregular
O Estado e o município ajuizaram execuções fiscais com o objetivo de receber os créditos tributários que lhes são devidos, mas as tentativas de citação foram infrutíferas porque o agente postal e o oficial de justiça não localizaram a sociedade XYZ no endereço informado nos bancos de dados oficiais.
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de maio de 2017
Juíza do DF nega pedido de mulher de Cunha para repatriar recursos
A magistrada destacou que, embora Cláudia tenha sido absolvida, era o marido quem controlava suas contas. Sendo assim, o dinheiro tinha origem duvidosa....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 29 de junho de 2016
RERCT: Restrição à “classe política” e familiares é inconstitucional
Se a exclusão contida no art. 11, em si, reúne o necessário para ser considerada constitucional, o mesmo não pode ser dito quanto aos contornos que o dispositivo lhe confere....