Gustavo Bandeira

... Registrais Inovações no novo código de normas da CGJ/RJ é tema analisado por Gustavo Bandeira. (Clique aqui) Leitura Legal "Não passe a vida vendendo sonhos e nem os deixe gestando em banho-maria", é o que aconselha o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas de peso - "Imigração legal para os EUA – é possível ter entrado ilegalmente e conseguir o green card através de um casamento?", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International...

... ou fiscal no Brasil, assim como para estrangeiros? É o que Gustavo Bandeira investiga no texto de hoje. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema "gratuidade da Justiça" na jurisprudência do CPC foi um dos que sofreu várias modificações e a jurisprudência ainda oscila, tal qual no diploma revogado, em aceitar ou não a simples declaração do requerente como suficiente à concessão. A jurisprudência selecionada pela professora Mirna Cianci enfrenta os mais diversos aspectos do assunto, com variadas abordagens. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a grandiosa...

Cadeira de rodas   TJ/RJ: Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida   O juiz Gustavo Bandeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou ontem (5/10) o bloqueio da quantia de R$ 8.090,32 da conta do Governo do Estado para a compra de uma cadeira de rodas para a dona-de-casa Cristiane Pires Louzada. Vítima de um tiroteio entre policiais militares e bandidos, em 1988, quando ainda tinha 12 anos, Cristiane, hoje com 30 anos e mãe de um bebê, lutava para fazer com que o Estado cumprisse a ordem judicial.   De acordo com o juiz, apesar de ter sido intimado divers...