Gustavo Bandeira

Gustavo Bandeira

Migalheiro desde fevereiro/2021.
Tabelião titular do 8º Ofício de Notas; presidente do Fórum Permanente de Direito Notarial e Registral da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro ("EMERJ"); atuou como juiz titular das Varas Empresarial e Fazenda Pública na Comarca da Capital do Rio de Janeiro; mestre em direito; professor convidado de direito civil da EMERJ.
MIGALHAS nº 5.047
Informativo Migalhas
24/2/2021

MIGALHAS nº 5.047

... ou fiscal no Brasil, assim como para estrangeiros? É o que Gustavo Bandeira investiga no texto de hoje. (Clique aqui) Jurisprudência do CPC O tema "gratuidade da Justiça" na jurisprudência do CPC foi um dos que sofreu várias modificações e a jurisprudência ainda oscila, tal qual no diploma revogado, em aceitar ou não a simples declaração do requerente como suficiente à concessão. A jurisprudência selecionada pela professora Mirna Cianci enfrenta os mais diversos aspectos do assunto, com variadas abordagens. (Clique aqui) Meio de campo O advogado Rodrigo R. Monteiro de Castro relaciona a grandiosa...
TJ/RJ: Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida
Migalhas Quentes
6/10/2006

TJ/RJ: Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida

Cadeira de rodas   TJ/RJ: Juiz bloqueia conta do Estado para pagar vítima de bala perdida   O juiz Gustavo Bandeira, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou ontem (5/10) o bloqueio da quantia de R$ 8.090,32 da conta do Governo do Estado para a compra de uma cadeira de rodas para a dona-de-casa Cristiane Pires Louzada. Vítima de um tiroteio entre policiais militares e bandidos, em 1988, quando ainda tinha 12 anos, Cristiane, hoje com 30 anos e mãe de um bebê, lutava para fazer com que o Estado cumprisse a ordem judicial.   De acordo com o juiz, apesar de ter sido intimado divers...