sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Gustavo Martins Baini
Migalheiro desde abril/2025.Mestre em Direito (UFRGS) e Doutorando em Direito (Universidade de Lisboa). Coordenador de Agravos Internos na Secretaria de Recurso de Revista do TRT4. Professor e autor de artigos e livros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de setembro de 2025
IRR e reafirmação de jurisprudência no TST - entre precedente e súmula
Ao reafirmar sua jurisprudência em um IRR, o TST parte de um caso, mas fundamenta-se em muitos. Como identificar sua ratio? Onde está o seu elemento vinculante? Quais os contornos fáticos relevantes?
Migalhas de Peso
terça-feira, 23 de setembro de 2025
IRR e reafirmação de jurisprudência no TST - palavras e conceitos
Esmiuçando a engrenagem dos precedentes do TST de 2025, cabe uma indagação: Como compatibilizar súmula, jurisprudência e precedente sem comprometer a coerência do sistema?
Migalhas de Peso
segunda-feira, 19 de maio de 2025
De quem é a responsabilidade pelas reclamações constitucionais trabalhistas?
Um estudo sobre a mágoa do ministro, os alargamentos do Tema 1.389 e a oportunidade para o STF terminar melhor do que começou.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 5 de maio de 2025
Primazia de mérito, precedente qualificado e recurso de revista
As novas “diretrizes” propugnadas pela presidência do TST para aplicação da sua resolução 224/24 estimulam o cabimento do novo agravo interno e suscitam inquietações. Vamos tratar de uma delas.