Gustavo Ramos

... bancários. Com a decisão do TST, esse entendimento foi uniformizado. Gustavo Ramos, advogado de Mauro Menezes & Advogados, que atuou no processo, comentou a decisão e suas repercussões.  “A relevante decisão do plenário do TST reafirmou a jurisprudência histórica, tanto na Justiça do Trabalho quanto na Justiça Comum, de que a declaração de miserabilidade, feita sob as penas da lei, é um meio de prova válido para garantir os benefícios da Justiça gratuita, mesmo após as mudanças da CLT promovidas pela reforma trabalhista.” De acordo com Ramos, afastou-se, assim, uma interpretação equivocada do...

... participação dos sindicatos nos atos de concentração", por Gustavo Ramos, Luana Albuquerque e Beatriz Queiroz (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Sessões virtuais – Ponderações para o progresso dos julgamentos no ambiente eletrônico e para a adoção de alternativas para o direito de defesa e o cumprimento da lei no poder judiciário", por Antonio Carlos Guimarães Gonçalves (Gonçalves, Arruda & Gonçalves - Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Ética e transparência acima de tudo, também na arbitragem", por Elisa Junqueira Figueiredo (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados)....

... decidido pelos ministros, Migalhas conversou com o advogado Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), que atuou no caso pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação. Segundo o advogado, se algum Estado não cumpriu o que determina a lei 11.738/08, julgada constitucional pelo STF há alguns anos atrás, o que foi reafirmado agora em sua mais recente decisão, as entidades sindicais ou os professores individualmente poderão ingressar na Justiça pleiteando o reajuste e eventuais direitos pretéritos. Gustavo Ramos explicou que alguns Estados, alegando insuficiência de recursos, pretendiam a...

... decisão isolada do STF e a mobilização de trabalhadores", por Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados). (Clique aqui) - "Incorporação imobiliária e o registro de unidades autônomas. O que muda com a lei 14.382", por Kelly Sanches (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Entendam como a sanção da lei 14.442/22 impactou a CLT e a lei do PAT", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Letícia Estevão de Matos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Tecnologia jurídica: a jornada advocatícia e a busca por aperfeiçoamento profissional",...

... acordo com o sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, Gustavo Ramos, que representou a HSI - Humane Society Internacional no caso (amicus curiae): “a decisão do STF, ao declarar constitucional a lei do Estado do Rio de Janeiro na parte que veda a utilização de animais em testes para a produção de cosméticos e afins, representa uma vitória da causa do bem-estar animal em todo o mundo, em prol da eliminação da imposição desnecessária de sofrimento aos animais. Privilegiou-se a diretriz constitucional de proteção à fauna e do reconhecimento da ética animal como um valor intrínseco e independente...

... causídica requereu que o STF valide esta norma. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, pela HSI - Humane Society International, admitida como amicus curiae, manifestou-se no sentido de que a lei Estadual não invadiu a competência da União, “mas apenas estabeleceu um patamar mínimo de proteção à fauna”, afirmou. Para o advogado, a lei impede a submissão de animais à práticas cruéis e desnecessárias, “como é o caso da produção de cosméticos”. Por último, falou o PGR Augusto Aras, que se manifestou pela parcial procedência do pedido. Para Aras, a prática de procedimentos aflitivos em animais, visando o desenvolvimento...

... significativa relevância já há muito mais tempo.” O advogado Gustavo Ramos, sócio de Mauro Menezes & Advogados, que atuou no caso pelo amicus curiae FITRATELP - Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, avalia que a decisão do STF afirmou que o sigilo de dados constitui direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros. “Ao referendar a cautelar concedida pela ministra Rosa Weber no sentido da suspensão da eficácia da MP 954/20, o Plenário do STF afirmou que o sigilo de dados, inclusive telefônicos, constitui direito fundamental de todos os cidadãos...

...o Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, pelo advogado Gustavo Ramos, afirmou que a medida provisória vulnera princípios constitucionais e orientações da OIT, ratificadas pelo Brasil. De acordo com o advogado, a MP, a pretexto de combater à covid-19, viola garantia de direitos constitucionais, pois retira os direitos dos trabalhadores. Pediu a reforma da decisão de Marco Aurélio e a suspensão das normas. O advogado José Eymard Loguercio, por várias centrais sindicais admitidas como amici curiae na ADIn 6.348, afirmou que a previsão da preponderância dos acordos individuaissobre os demais instrumentos...

... higiene pessoal, perfumes e seus componentes no AM. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, representou a HSI - Humane Society Internacional. (Clique aqui)Sem camisaO desembargador amapaense que apareceu sem camisa na sessão, o fez, como bem mostrou a matéria migalheira, por poucos segundos, sem perceber que o equipamento já estava ligado. Parafraseando Armstrong, foram 5 segundos para ele, mas a eternidade na internet. (Clique aqui)Migalhas na linha do EquadorNosso hemisférico rotativo bateu ontem o recorde de acesso de leitores provindos do Amapá. Sejam todos muito...

Lei que proíbe a utilização de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no AM foi considerada constitucional pelo STF na terça-feira, 14. A ação foi ajuizada pela ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. O julgamento contou com a participação da HSI - Humane Society Internacional, como amicus curiae, que auxiliou o julgamento por meio da apresentação de fundamentos de ordem técnica, como memoriais, audiências e a sustentação oral para embasar o entendimento final do STF. O plenário da Corte,...

... quatro integrantes, sendo eles: Mauro Menezes (Diretor-Geral); Gustavo Ramos (Diretor Financeiro e de Operações); Monya Tavares (Diretora de Gestão de Pessoas) e Marcelise Azevedo (Diretora de Marketing e Relações Institucionais). Bacharel em Direito pelo Uniceub em 1997, no mesmo ano Marcelise Azevedo ingressou no escritório, tornando-se sócia de capital em 1999. Exerceu a Coordenação da Área Previdenciária entre 2006 e 2013, quando passou a coordenar a Unidade de Brasília, responsável pela atuação em instâncias ordinárias no Distrito Federal e atendimento de entidades associativas e sindicais,...

... Rabêllo de Almeida 67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa 68. Gustavo Ramos 69. Alexandre Guedes 70. Marcelo Mariano Nogueira.                                      71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana 72. Maria Lúcia Soares Viana 73. Gustavo Henrique Chaves Messias 74. José Maria de Araújo Costa 75. Inocêncio Uchôa 76. Gabriel Sampaio 77. Ricardo Estevão 78. José Carlos Cunha Muniz Filho 79. Monya Ribeiro Tavares 80. Leandro Madureira 81. Paulo Lemgruber 82. Jorge Otávio Oliveira Lima 83. Marcello Alencar de Araújo 84. Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86....

... Estado, para fins de exportação. Os advogados Mauro Menezes e Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), que representam a associação, argumentam que a lei é inconstitucional, e vai de encontro à decisão do STF que, em 2017, proibiu o amianto. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em BH, Dolabella Advocacia e Consultoria atua com o firme propósito de prestar serviços jurídicos pautados na ética e na segurança no atendimento. Procura demonstrar seu diferencial por meio de uma atuação norteada pelo foco no cliente, buscando que ele possa exercer sua atividade com maior segurança, sobretudo mediante...

... Moraes. Os advogados que representam a ANPT, Mauro Menezes e Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), afirmam que a lei é inconstitucional, pois o STF já determinou em 2017, por maioria de votos, 7 a 2, a proibição da extração, do beneficiamento, do transporte, da industrialização e da exportação do amianto crisotila.   A decisão do Supremo, argumentam os advogados, tem efeito "erga omnes" e vinculante, ou seja, faz com que não se possa legislar sobre a matéria para voltar a permitir o uso da crisotila nos mesmos moldes da lei declarada inconstitucional. "Assim , a lei publicada pelo Governo...

...Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária. Além de observar que os oradores trouxeram argumentos novos que merecem ser examinados, o relator da ADPF disse que seu voto é relativamente longo e que não haveria tempo de concluí-lo até o horário previsto para o encerramento da sessão, às 18h. O ministro...

...por empresas de telefonia. Para os advogados Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, do escritório Mauro Menezes & Advogados, a terceirização irrestrita das atividades-fim é inconstitucional e "transforma o trabalho em mercadoria". (Clique aqui) Proteção de dados pessoais - Como se preparar? A lei de proteção de dados brasileira foi sancionada. E a pergunta que fica é: e agora? Órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos usuários se houver consentimento, que, inclusive, pode ser revogado a qualquer momento. Além disso é preciso ser...

...empresas deve ou não subsistir. Para os advogados Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, sócios do escritório Mauro Menezes & Advogados - que representam a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (ambas amici curiae nos julgamentos), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Ganhães e Região - SITIEXTRA - a terceirização sem restrições é inconstitucional e terá impacto negativo no nível salarial, na segurança e na organização coletiva dos...

...Congresso não votou a tempo. Dentro do panorama atual, os advogados Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e Clarisse de Souza Rozales, do escritório Andrade Maia Advogados, comentam sobre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Enquanto Clarice Rozales discorre sobre a queda de ações trabalhistas depois que a nova legislação passou a valer, Gustavo Ramos fala sobre o cenário incerto após o Congresso não votar a MP. Veja:

MIGALHAS nº 4.346

...monetária de débitos trabalhistas foi publicado. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, destaca a importância da decisão. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala do sistema de saúde no Brasil. (Clique aqui)Reduzir custos Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como reduzir custos de e-mail e colaboração. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Conta corrente Amazon negocia com JPMorgan para oferecer conta corrente. (MI - Clique aqui) Fim da...

...e a Reforma da Previdência" (Praxis - 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui...

...que os usurpadores do poder querem fazer. Sobre os coordenadores: Gustavo Teixeira Ramos é sócio da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Graduado em Direito pela UnB. Pós-graduado em Direito Material e processual do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho da 12ª vara do Trabalho do Recife. Graduado em Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela...

... a Reforma da Previdência" (Praxis – 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na "61° Conferência Anual da International...

...ampliar as restrições ao uso do amianto. Na visão do advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, o voto de Dias Tofolli teve o grande mérito de se aprofundar na análise das mazelas à saúde humana causadas pelo amianto, fundamentando-se em dados científicos e sociais colhidos na audiência pública ocorrida no STF a respeito do tema. "Foi importante o ministro reconhecer, com fundamento nos preceitos constitucionais da proteção à saúde e do direito ao meio ambiente hígido, a inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que autoriza,...

...contra a educação e a saúde, e deve ser combatido. O advogado Gustavo Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que representa a CNTE na ação, acredita que a medida representa retrocesso. "É senso comum que o verdadeiro crescimento de qualquer país está diretamente relacionado a um maior investimento em educação. Pois bem. Estamos claramente caminhando em sentido contrário." O advogado explica que a entidade pretende suspender a vigência do artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que instituiu o Novo Regime Fiscal (ADCT), fixando um teto para o...

...dispostos nos anexos 1 e 2 da NR-15.   Para o advogado Gustavo Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que atuou no caso em nome da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), "trata-se de uma vitória importante, mesmo que parcial, pois, agora, nas ações que venham a pedir o adicional de insalubridade para a categoria, os peritos judiciais deverão avaliar os níveis de ruído e, se constatado o descumprimento da NR-15, será devido o pagamento do adicional".   O advogado observa ainda que o...

...NR-15. Este foi o entendimento do TST no fim do mês passado. Para Gustavo Ramos, advogado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a decisão é importante, "pois, agora, nas ações que venham a pedir o adicional de insalubridade para a categoria, os peritos judiciais deverão avaliar os níveis de ruído e, se constatado o descumprimento da NR-15, será devido o pagamento do adicional". (Clique aqui) Papo Jurídico Pode ou não pode? No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo fala sobre a suspensão de CNH, cartões de crédito e passaporte pelos juízes como forma de...

...(Advocacia Velloso), pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui) Amianto - STF - Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente...

...Associação Nacional dos Procurados do Trabalho sustentou o advogado Gustavo Teixeira Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que destacou que o banimento do amianto é questão de tempo. Segundo o causídico, a União Europeia baniu seu uso em 2005, assim outros 69 países. "O Brasil caminha na mesma linha, mas o drama humano aqui é a questão do tempo, porque se esse banimento demora, surgem cada vez mais vítimas." "Se requer que sejam julgados improcedestes da ADPF 109, assim como ADIns referentes a leis estaduais, para que não haja retrocesso social, em memória às...

...Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016", coorganizada por Gustavo Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Composto por 69 artigos de 87 autores, o livro denuncia o caráter classista do golpe de Estado em curso no país, na busca pela precarização dos direitos sociais, especialmente dos trabalhadores. O evento será em Brasília, durante o "2º Encontro de Direito Sindical do Distrito Federal", promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, no Hotel San Marco (SHS, quadra 5, bloco C), às 19h. No Dia do Advogado, uma reflexão sobre...

...ano. Veja os dados, clique aqui. Ferida aberta O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados, traça os contornos da atual situação do combate ao trabalho escravo. Dos dados mais recentes sobre essa realidade no país, passando por legislações sobre o tema e chegando à ADIn que trata da "lista suja do trabalho escravo" do MTE, o causídico aponta a necessidade de mudanças estruturais que visem "à melhor distribuição de renda e à oferta de empregos dignos a todos, em prol da erradicação do trabalho escravo". (Clique aqui) Contribuição sindical Os...

...chaga aberta. Brasília: OIT, 2003, p. 41.____________________*Gustavo Teixeira Ramos é advogado com ampla atuação em defesa dos trabalhadores e dos diretos sociais. Sócio-Diretor de Alino & Roberto e Advogados.

...perderam suas vidas em acidentes de trabalho", declarou o advogado Gustavo Ramos, coordenador de Processos Especiais banca Alino & Roberto e Advogados. O causídico ainda afirmou que essa é "seguramente a maior indenização por danos morais em casos de amianto do país e nos orgulha imensamente, de modo especial, pelo efeito pedagógico que poderá significar não apenas à Eternit, mas às mais diversas empresas que descumprem normas de segurança e de saúde no trabalho, expondo seus trabalhadores a riscos que lhe podem custar a vida". A banca Alino & Roberto e Advogados atuou na causa...

...consequências de sua má-gestão", concluiu o magistrado. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na causa pelo casal. Segundo ele, a condenação demonstra a ineficiência do sistema de saúde pública do DF. "Este foi um fato ocorrido em 2011 e, de lá para cá, pouca coisa mudou. Existe um enorme déficit de leitos de UTI no Distrito Federal. Atualmente existem 324 leitos disponíveis no sistema público, sendo que a orientação da OMS é de que existam 330 leitos para cada milhão de habitantes. Ou seja, o DF deveria ter 924 leitos de UTI, haja...

...para o óbito da criança, "com sua conduta omissiva". O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou no processo pelo casal. (Clique aqui) IPVA ALERJ aprova PL 2.330/13, que altera a lei do IPVA para incluir a previsão de restituição de parte do imposto pago em caso de perda por roubo, furto, sinistro, entre outros. A proposta segue para sanção. (Clique aqui) Influência "Pressão da mídia acaba influenciando na formação do júri e no resultado dos julgamentos", afirmou Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e...

...reestrutura sua equipe jurídica para o ano de 2012. O sócio-diretor Gustavo Ramos assume a área de Processos Especiais ; a sócia Raquel Rieger será a coordenadora do escritório de Brasília, tendo Denise Arantes na subcoordenação ; e Dervana Souza ocupará a recém-criada subcoordenação da unidade de Salvador. De olho Aproveite o clima de início de ano e renove-se profissionalmente. Encontre, na seção Olho Mágico, as melhores oportunidades de emprego da área jurídica. (Clique aqui) Fachadas Em uma das colinas da Franca/SP, há um imóvel de esquina pintado em vermelho queimado,...