quinta-feira, 24 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Gustavo Ramos

Migalheiro desde março/2020.

Advogado do escritório Telino & Barros Advogados, e atua na área trabalhista.

Migalhas de peso

O paradoxo da execução trabalhista e seu resultado nos planos processual e material

A roda gira, mas a execução não sai do lugar: nem o exequente recebe e nem a executada paga. Leia

Gustavo Ramos

9/9/2020
Migalhas de peso

Coronavírus e a relação de trabalho

É preciso notar que ambas as medidas interferem diretamente na possibilidade de o trabalhador exercer suas atividades, mas sem que necessariamente esteja infectado ou inapto. Leia

Gustavo Ramos

20/3/2020
Migalhas Quentes

Advogados avaliam decisão do STF sobre suspensão do compartilhamento de dados

... significativa relevância já há muito mais tempo.” O advogado Gustavo Ramos, sócio de Mauro Menezes & Advogados, que atuou no caso pelo amicus curiae FITRATELP - Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações, avalia que a decisão do STF afirmou que o sigilo de dados constitui direito fundamental de todos os cidadãos brasileiros. “Ao referendar a cautelar concedida pela ministra Rosa Weber no sentido da suspensão da eficácia da MP 954/20, o Plenário do STF afirmou que o sigilo de dados, inclusive telefônicos, constitui direito fundamental de todos os cidadãos... Leia

8/5/2020
Migalhas Quentes

STF: Marco Aurélio diz que MP 927 visou preservar empregos e mantém validade da norma

...o Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, pelo advogado Gustavo Ramos, afirmou que a medida provisória vulnera princípios constitucionais e orientações da OIT, ratificadas pelo Brasil. De acordo com o advogado, a MP, a pretexto de combater à covid-19, viola garantia de direitos constitucionais, pois retira os direitos dos trabalhadores. Pediu a reforma da decisão de Marco Aurélio e a suspensão das normas. O advogado José Eymard Loguercio, por várias centrais sindicais admitidas como amici curiae na ADIn 6.348, afirmou que a previsão da preponderância dos acordos individuaissobre os demais instrumentos... Leia

23/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.833

... higiene pessoal, perfumes e seus componentes no AM. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Mauro Menezes & Advogados, representou a HSI - Humane Society Internacional. (Clique aqui)Sem camisaO desembargador amapaense que apareceu sem camisa na sessão, o fez, como bem mostrou a matéria migalheira, por poucos segundos, sem perceber que o equipamento já estava ligado. Parafraseando Armstrong, foram 5 segundos para ele, mas a eternidade na internet. (Clique aqui)Migalhas na linha do EquadorNosso hemisférico rotativo bateu ontem o recorde de acesso de leitores provindos do Amapá. Sejam todos muito... Leia

16/4/2020
Migalhas Quentes

STF julga constitucional lei que proíbe animais em testes de produtos no AM

Lei que proíbe a utilização de animais para testes de produtos cosméticos, de higiene pessoal, perfumes e seus componentes no AM foi considerada constitucional pelo STF na terça-feira, 14. A ação foi ajuizada pela ABIHPEC - Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos. O julgamento contou com a participação da HSI - Humane Society Internacional, como amicus curiae, que auxiliou o julgamento por meio da apresentação de fundamentos de ordem técnica, como memoriais, audiências e a sustentação oral para embasar o entendimento final do STF. O plenário da Corte,... Leia

15/4/2020
Migalhas Quentes

Marcelise Azevedo ingressa na Diretoria de Mauro Menezes & Advogados

... quatro integrantes, sendo eles: Mauro Menezes (Diretor-Geral); Gustavo Ramos (Diretor Financeiro e de Operações); Monya Tavares (Diretora de Gestão de Pessoas) e Marcelise Azevedo (Diretora de Marketing e Relações Institucionais). Bacharel em Direito pelo Uniceub em 1997, no mesmo ano Marcelise Azevedo ingressou no escritório, tornando-se sócia de capital em 1999. Exerceu a Coordenação da Área Previdenciária entre 2006 e 2013, quando passou a coordenar a Unidade de Brasília, responsável pela atuação em instâncias ordinárias no Distrito Federal e atendimento de entidades associativas e sindicais,... Leia

12/2/2020
Migalhas Quentes

Juristas criticam atuação da força-tarefa da Lava Jato nas escutas telefônicas envolvendo Lula

... Rabêllo de Almeida 67. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa 68. Gustavo Ramos 69. Alexandre Guedes 70. Marcelo Mariano Nogueira.                                      71. Juliana Dudkiewicz Romeiro Viana 72. Maria Lúcia Soares Viana 73. Gustavo Henrique Chaves Messias 74. José Maria de Araújo Costa 75. Inocêncio Uchôa 76. Gabriel Sampaio 77. Ricardo Estevão 78. José Carlos Cunha Muniz Filho 79. Monya Ribeiro Tavares 80. Leandro Madureira 81. Paulo Lemgruber 82. Jorge Otávio Oliveira Lima 83. Marcello Alencar de Araújo 84. Valdete Souto Severo 85. João Gabriel Pimentel Lopes 86.... Leia

9/9/2019
Migalhas Quentes

ANPT pede no STF suspensão imediata de lei que libera amianto em Goiás

... Moraes. Os advogados que representam a ANPT, Mauro Menezes e Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), afirmam que a lei é inconstitucional, pois o STF já determinou em 2017, por maioria de votos, 7 a 2, a proibição da extração, do beneficiamento, do transporte, da industrialização e da exportação do amianto crisotila.   A decisão do Supremo, argumentam os advogados, tem efeito "erga omnes" e vinculante, ou seja, faz com que não se possa legislar sobre a matéria para voltar a permitir o uso da crisotila nos mesmos moldes da lei declarada inconstitucional. "Assim , a lei publicada pelo Governo... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.649

... Estado, para fins de exportação. Os advogados Mauro Menezes e Gustavo Ramos (Mauro Menezes & Advogados), que representam a associação, argumentam que a lei é inconstitucional, e vai de encontro à decisão do STF que, em 2017, proibiu o amianto. (Clique aqui) Novo Apoiador Localizado em BH, Dolabella Advocacia e Consultoria atua com o firme propósito de prestar serviços jurídicos pautados na ética e na segurança no atendimento. Procura demonstrar seu diferencial por meio de uma atuação norteada pelo foco no cliente, buscando que ele possa exercer sua atividade com maior segurança, sobretudo mediante... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.421

...por empresas de telefonia. Para os advogados Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, do escritório Mauro Menezes & Advogados, a terceirização irrestrita das atividades-fim é inconstitucional e "transforma o trabalho em mercadoria". (Clique aqui) Proteção de dados pessoais - Como se preparar? A lei de proteção de dados brasileira foi sancionada. E a pergunta que fica é: e agora? Órgãos públicos e empresas privadas só poderão coletar e utilizar dados dos usuários se houver consentimento, que, inclusive, pode ser revogado a qualquer momento. Além disso é preciso ser... Leia

16/8/2018
Migalhas Quentes

STF inicia julgamento sobre terceirização de atividade-fim

...Nacional dos Procuradores do Trabalho , representada pelo advogado Gustavo Peixeira Ramos. Adiamento As sustentações orais e exposições dos amici curiae ocuparam toda a primeira parte da sessão. Após o intervalo, em razão do adiantado da hora, o ministro Barroso propôs a suspensão do julgamento até a próxima sessão ordinária. Além de observar que os oradores trouxeram argumentos novos que merecem ser examinados, o relator da ADPF disse que seu voto é relativamente longo e que não haveria tempo de concluí-lo até o horário previsto para o encerramento da sessão, às 18h. O ministro... Leia

16/8/2018
Migalhas Quentes

STF julga nesta quinta-feira três processos sobre terceirização

...empresas deve ou não subsistir. Para os advogados Mauro Menezes, Gustavo Ramos e Monya Tavares, sócios do escritório Mauro Menezes & Advogados - que representam a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, a Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (ambas amici curiae nos julgamentos), e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Ganhães e Região - SITIEXTRA - a terceirização sem restrições é inconstitucional e terá impacto negativo no nível salarial, na segurança e na organização coletiva dos... Leia

15/8/2018
Migalhas Quentes

Dia do trabalhador: conheça a conquista do proletariado ao longo dos anos

...Congresso não votou a tempo. Dentro do panorama atual, os advogados Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; e Clarisse de Souza Rozales, do escritório Andrade Maia Advogados, comentam sobre as mudanças trazidas pela reforma trabalhista. Enquanto Clarice Rozales discorre sobre a queda de ações trabalhistas depois que a nova legislação passou a valer, Gustavo Ramos fala sobre o cenário incerto após o Congresso não votar a MP. Veja: Leia

27/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.346

MIGALHAS nº 4.346 Leia

27/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.309

...monetária de débitos trabalhistas foi publicado. O advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, destaca a importância da decisão. (Clique aqui)Migalhas Bioéticas No vídeo de hoje, a advogada Luciana Munhoz fala do sistema de saúde no Brasil. (Clique aqui)Reduzir custos Responsável pelo departamento de marketing da Penso Tecnologia, Thiago Meyrelles apresenta como reduzir custos de e-mail e colaboração. (Clique aqui) _____________Migalhas mundo Conta corrente Amazon negocia com JPMorgan para oferecer conta corrente. (MI - Clique aqui) Fim da... Leia

6/3/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "O Golpe de 2016 e a Reforma da Previdência"

...que os usurpadores do poder querem fazer. Sobre os coordenadores: Gustavo Teixeira Ramos é sócio da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Graduado em Direito pela UnB. Pós-graduado em Direito Material e processual do Trabalho pela Universidade Mackenzie. Hugo Cavalcanti Melo Filho é juiz do Trabalho da 12ª vara do Trabalho do Recife. Graduado em Direito pela UFPE. Mestre e doutor em Ciência Política pela UFPE. José Eymard Loguercio é sócio do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados. Graduado em Direito pela PUC-Campinas. Mestre em Direito pela... Leia

11/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.214

...e a Reforma da Previdência" (Praxis - 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, é Lauanne Dunamaier Froz dos Santos, de São Luís/MA. (Clique aqui) ____________ Bom feriado! ____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui... Leia

11/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.213

...e a Reforma da Previdência" (Praxis - 477p.), coordenada por Gustavo Teixeira Ramos, da banca Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados; Hugo Cavalcanti Melo Filho, José Eymard Loguercio, do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados; e Wilson Ramos Filho, denuncia a desconstrução dos direitos sociais por meio da Reforma da Previdência. O exemplar é cortesia da banca. (Clique aqui) Migalhíssimas Professor de Direito Constitucional da UERJ e Conselheiro Federal da OAB, Carlos Roberto Siqueira Castro, do escritório Siqueira Castro Advogados, representa a OAB na... Leia

10/10/2017
Migalhas Quentes

Supremo poderá definir banimento do amianto no país nesta quinta

...ampliar as restrições ao uso do amianto. Na visão do advogado Gustavo Ramos, sócio do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, o voto de Dias Tofolli teve o grande mérito de se aprofundar na análise das mazelas à saúde humana causadas pelo amianto, fundamentando-se em dados científicos e sociais colhidos na audiência pública ocorrida no STF a respeito do tema. "Foi importante o ministro reconhecer, com fundamento nos preceitos constitucionais da proteção à saúde e do direito ao meio ambiente hígido, a inconstitucionalidade da lei Federal 9.055/95, que autoriza,... Leia

17/8/2017
Migalhas Quentes

Confederação de trabalhadores ingressa com ADIn no Supremo para derrubar teto dos gastos

...contra a educação e a saúde, e deve ser combatido. O advogado Gustavo Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que representa a CNTE na ação, acredita que a medida representa retrocesso. "É senso comum que o verdadeiro crescimento de qualquer país está diretamente relacionado a um maior investimento em educação. Pois bem. Estamos claramente caminhando em sentido contrário." O advogado explica que a entidade pretende suspender a vigência do artigo 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que instituiu o Novo Regime Fiscal (ADCT), fixando um teto para o... Leia

28/6/2017
Migalhas Quentes

TST decide que laudo pericial pode definir pagamento de adicional de insalubridade para teleatendentes

...dispostos nos anexos 1 e 2 da NR-15.   Para o advogado Gustavo Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, que atuou no caso em nome da Federação Interestadual dos Trabalhadores e Pesquisadores em Serviços de Telecomunicações (Fitratelp), "trata-se de uma vitória importante, mesmo que parcial, pois, agora, nas ações que venham a pedir o adicional de insalubridade para a categoria, os peritos judiciais deverão avaliar os níveis de ruído e, se constatado o descumprimento da NR-15, será devido o pagamento do adicional".   O advogado observa ainda que o... Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.130

...NR-15. Este foi o entendimento do TST no fim do mês passado. Para Gustavo Ramos, advogado do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados, a decisão é importante, "pois, agora, nas ações que venham a pedir o adicional de insalubridade para a categoria, os peritos judiciais deverão avaliar os níveis de ruído e, se constatado o descumprimento da NR-15, será devido o pagamento do adicional". (Clique aqui) Papo Jurídico Pode ou não pode? No vídeo de hoje, o advogado Guilherme Galhardo fala sobre a suspensão de CNH, cartões de crédito e passaporte pelos juízes como forma de... Leia

9/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.994

...(Advocacia Velloso), pelo Instituto Brasileiro de Crisotila, Gustavo Teixeira Ramos e Mauro de Azevedo Menezes (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), pelos trabalhadores. (Clique aqui) Amianto - STF - Sustentações - II Defendendo a lei, o procurador do município de SP, José Eduardo Cardozo. Curiosamente o ex-ministro contou que, na época da edição da lei, era o presidente da Câmara Municipal. "Participei de todas as discussões com especialistas, com técnicos, e com juristas. A matéria foi amplamente debatida, e posso dizer a Vossas Excelências que eu me convenci claramente... Leia

24/11/2016
Migalhas Quentes

Ministro Fachin vota a favor de leis que proíbem uso de amianto

...Associação Nacional dos Procurados do Trabalho sustentou o advogado Gustavo Teixeira Ramos (Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados), que destacou que o banimento do amianto é questão de tempo. Segundo o causídico, a União Europeia baniu seu uso em 2005, assim outros 69 países. "O Brasil caminha na mesma linha, mas o drama humano aqui é a questão do tempo, porque se esse banimento demora, surgem cada vez mais vítimas." "Se requer que sejam julgados improcedestes da ADPF 109, assim como ADIns referentes a leis estaduais, para que não haja retrocesso social, em memória às... Leia

23/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.924

...Trabalhadora e a Resistência ao Golpe de 2016", coorganizada por Gustavo Ramos, do escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados. Composto por 69 artigos de 87 autores, o livro denuncia o caráter classista do golpe de Estado em curso no país, na busca pela precarização dos direitos sociais, especialmente dos trabalhadores. O evento será em Brasília, durante o "2º Encontro de Direito Sindical do Distrito Federal", promovido pela Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT, no Hotel San Marco (SHS, quadra 5, bloco C), às 19h. No Dia do Advogado, uma reflexão sobre... Leia

11/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.546

...ano. Veja os dados, clique aqui. Ferida aberta O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados, traça os contornos da atual situação do combate ao trabalho escravo. Dos dados mais recentes sobre essa realidade no país, passando por legislações sobre o tema e chegando à ADIn que trata da "lista suja do trabalho escravo" do MTE, o causídico aponta a necessidade de mudanças estruturais que visem "à melhor distribuição de renda e à oferta de empregos dignos a todos, em prol da erradicação do trabalho escravo". (Clique aqui) Contribuição sindical Os... Leia

29/1/2015
Migalhas de peso

28 de janeiro: dia nacional de combate ao trabalho escravo no Brasil

...chaga aberta. Brasília: OIT, 2003, p. 41.____________________*Gustavo Teixeira Ramos é advogado com ampla atuação em defesa dos trabalhadores e dos diretos sociais. Sócio-Diretor de Alino & Roberto e Advogados. Leia

Gustavo Teixeira Ramos

28/1/2015
Migalhas Quentes

Eternit pagará R$ 1 mi por morte de trabalhador por contato com amianto

...perderam suas vidas em acidentes de trabalho", declarou o advogado Gustavo Ramos, coordenador de Processos Especiais banca Alino & Roberto e Advogados. O causídico ainda afirmou que essa é "seguramente a maior indenização por danos morais em casos de amianto do país e nos orgulha imensamente, de modo especial, pelo efeito pedagógico que poderá significar não apenas à Eternit, mas às mais diversas empresas que descumprem normas de segurança e de saúde no trabalho, expondo seus trabalhadores a riscos que lhe podem custar a vida". A banca Alino & Roberto e Advogados atuou na causa... Leia

7/5/2014
Migalhas Quentes

DF deve indenizar casal que perdeu filha por falta de leito em UTI pediátrica

...consequências de sua má-gestão", concluiu o magistrado. O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou na causa pelo casal. Segundo ele, a condenação demonstra a ineficiência do sistema de saúde pública do DF. "Este foi um fato ocorrido em 2011 e, de lá para cá, pouca coisa mudou. Existe um enorme déficit de leitos de UTI no Distrito Federal. Atualmente existem 324 leitos disponíveis no sistema público, sendo que a orientação da OMS é de que existam 330 leitos para cada milhão de habitantes. Ou seja, o DF deveria ter 924 leitos de UTI, haja... Leia

25/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.235

...para o óbito da criança, "com sua conduta omissiva". O advogado Gustavo Teixeira Ramos, do escritório Alino & Roberto e Advogados atuou no processo pelo casal. (Clique aqui) IPVA ALERJ aprova PL 2.330/13, que altera a lei do IPVA para incluir a previsão de restituição de parte do imposto pago em caso de perda por roubo, furto, sinistro, entre outros. A proposta segue para sanção. (Clique aqui) Influência "Pressão da mídia acaba influenciando na formação do júri e no resultado dos julgamentos", afirmou Roberto Podval, do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e... Leia

25/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.787

...reestrutura sua equipe jurídica para o ano de 2012. O sócio-diretor Gustavo Ramos assume a área de Processos Especiais ; a sócia Raquel Rieger será a coordenadora do escritório de Brasília, tendo Denise Arantes na subcoordenação ; e Dervana Souza ocupará a recém-criada subcoordenação da unidade de Salvador. De olho Aproveite o clima de início de ano e renove-se profissionalmente. Encontre, na seção Olho Mágico, as melhores oportunidades de emprego da área jurídica. (Clique aqui) Fachadas Em uma das colinas da Franca/SP, há um imóvel de esquina pintado em vermelho queimado,... Leia

5/1/2012

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