terça-feira, 13 de janeiro de 2026
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Henrique Cazerta de Godoy Bueno
Migalheiro desde novembro/2020.Advogado do escritório Gusmão & Labrunie - Propriedade Intelectual.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 18 de agosto de 2021
De Tiririca a Paula Toller: o uso de jinglês e obras artísticas em campanhas eleitorais e as potenciais violações aos direitos autorais
O tema ganhou mais destaque recentemente por conta da condenação da Deputada Federal Carla Zambelli, que usou sem autorização a música “Xiquexique”, de autoria de Tom Zé e José Miguel Wisnik, em material publicado nas redes sociais em apoio ao Presidente Jair Bolsonaro.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
STJ pacificará entendimento acerca da vigência das patentes mailbox
As patentes mailbox são aquelas cujos pedidos foram depositados de acordo com o regime de transição da legislação de propriedade industrial no Brasil.