segunda-feira, 2 de agosto de 2021

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Henrique Soares Melo

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Migalheiro desde setembro/2020.

Sócio da área trabalhista do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados).

Migalhas de peso Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias

Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou seja, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir se fixa uma data específica para início da aplicação do novo entendimento.