Henrique Soares Melo

... jurídicos e os específicos do art. 855-B da CLT. Os advogados Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo, do escritório de advocacia Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), atuaram pelas empresas. Processo: 1000634-85.2023.5.02.0003  Veja a decisão. Processo: 1001417-63.2023.5.02.0719 Veja a decisão.

... orientações jurisprudenciais e precedentes normativos do TST", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "Sistema eletrônico de registros públicos moderniza setor imobiliário e aperfeiçoa o ambiente de negócios no Brasil", por Marcos Prado, Daniel Pettersen e Vinicius Martins (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Transferência do crédito contratual", por Wagner José Penereiro Armani (Sartori Advogados). (Clique aqui) - "A contrafação no mercado esportivo e suas consequências", por Fernanda...

... trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados", por Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)). (Clique aqui) - "MP implementa o sistema eletrônico de registros públicos e moderniza o setor imobiliário brasileiro", por Marcos Lopes Prado (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Análise MP 1.116/22", por Rodrigo Augusto Ladeia Matos e Isadora Andrade Gomes D'Oliveira Santos (Silva Matos Advogados). (Clique aqui) - "Como ficam os modelos negociais entre terrenista e empreendedor no loteamento a...

...a economia. (Clique aqui) Terceirização - II Os advogados Henrique Soares Melo, Cássio Ramos Báfero e João Victor Belchior Gonçalo (Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados)), apresentam breve panorama do instituto da terceirização no Brasil. (Clique aqui) Vai dar praia 2ª turma do STF trancou ação penal contra Rogério de Andrade, sobrinho do conhecido Castor de Andrade, acusado de homicídio do genro do famoso tio. Para os ministros, a denúncia não descreveu de forma suficiente a conduta ilícita. (Clique aqui) Cota de aprendizes Base de cálculo para apuração da cota de aprendizagem...

...e direito privado", assinada pelo sócio da área Trabalhista Henrique Soares Melo. (Clique aqui) Novidades "Direito Constitucional Pós-Moderno", obra de Georges Abboud, é mais um lançamento da Thomson Reuters – Revista dos Tribunais. Confira! (Clique aqui) Acaba de ser lançada a obra coletiva "Impactos do Código de Processo Civil de 2015 na Advocacia", coordenada por Marcelo Mazzola e Nathalia Ribeiro, do escritório Dannemann Siemsen. O livro aborda assuntos fundamentais para a advocacia, que repercutem diretamente na rotina e na vida dos operadores do Direito, permitindo o amadurecimento de ideias...

... advertências da empresa.   Controle de acesso O advogado Henrique Soares Melo, sócio da área trabalhista do Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), explica que por meio de regulamentos internos ou políticas, as empresas podem estabelecer normas visando o controle do uso do celular pelos seus empregados. Henrique ressalta que a implementação de regra tem como justificativa a necessidade de se preservar a produtividade, a qualidade do trabalho realizado e a segurança dos trabalhadores. “Tomando como exemplo uma indústria e sua linha de produção, dotada de maquinários e/ou instrumentos...

...) vigente para o ano de 2021, assinada pelos sócios da banca Henrique Soares Melo e Florence Haret Drago. (Clique aqui) Chalfin, Goldberg & Vainboim Advogados divulgou "Alert" sobre "TST e Parâmetros de Transcendência Econômica". (Clique aqui) SABZ Advogados foi destaque no anuário "Chambers and Partners Latin America de 2021", nas áreas de "Seguros e Projetos", coordenadas respectivamente pelos sócios Kleber Luiz Zanchim e Pedro Guilherme G. de Souza. (Clique aqui) Os advogados criminalistas Leonardo Magalhães Avelar e Taisa Carneiro Mariano (Cascione Pulino Boulos Advogados)...

...do adicional de 1/3 das férias. Florence Cronemberger Haret Drago e Henrique Soares Melo, da banca Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados), trazem mais detalhes do tema. (Clique aqui) Relações de trabalho Paula Corina Santone (Rayes & Fagundes Advogados Associados) e o professor Ricardo Calcini (Ricardo Calcini | Cursos e Treinamentos) apontam quais os cuidados e as obrigações do empregador em relação a funcionários e as principais cautelas no atendimento à fiscalização. (Clique aqui) Mercado imobiliário A crise econômica demanda a adoção de medidas que viabilizem o crédito para as empresas....

... irá impactar a vida do trabalhador. (Clique aqui)O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental. Assista. (Clique aqui)O advogado Luiz Augusto Triani Gonzaga da Silva, da banca SMGA Advogados, aborda as relações trabalhistas sob os efeitos do coronavírus. (Clique aqui)O advogado Lucas Túbero de Carvalho detalha como o empregador poderá realizar alteração contratual, exercendo o poder diretivo, e quais são as exigências para tais alterações. (Clique aqui) EmpresasAlemanha - Pacote de mudanças O...

...r o orçamento com a estabilidade de sua equipe. O advogado Henrique Soares Melo, de NHMF - Nogueira, Haret, Melo, Maroli & Fonseca Advogados, analisa uma série de alterações feitas pela medida governamental, como regime de trabalho em home office, antecipação de férias, banco de horas e outros importantes pontos para o empregador. __________________ __________________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus, reunimos todo o material em um site especial, constantemente atualizado. Acesse: www.migalhas.com.br/coronavirus

...i & Fonseca Advogados divulgou circular assinada pelo sócio Henrique Soares Melo.(Clique aqui)A equipe de Direito Trabalhista do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados preparou um documento de perguntas e respostas com base nas dúvidas mais recorrentes em relação à CLT, a CF e ainda a recém-editada lei 3.979/20, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (clique aqui). O escritório também produziu um conteúdo sobre a MP 927 (clique aqui).O escritório Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Simões Advogados,...

... Concorrencial; Florence Cronemberger Haret Drago: Sócia da área Fiscal; Henrique Soares Melo: Sócio da área Trabalhista e Previdenciária; Thiago Amigliato Maroli: Sócio da área Societária e M&A; Washington Fonseca: Sócio da área cível e de direito médico e da saúde.

MIGALHAS nº 997

O trabalho vem suprir importante lacuna na literatura...