sexta-feira, 29 de março de 2024

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Henrique Soares Melo

Migalheiro desde setembro/2020.

Sócio da área trabalhista do escritório Nogueira, Haret, Melo e Maroli Advogados (NHM Advogados).

Migalhas de Peso Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados
sexta-feira, 13 de maio de 2022

Aspectos legais e implicações trabalhistas envolvendo a participação nos lucros e resultados

Não há dúvidas de que existem grandes vantagens às empresas mediante a implementação de um PLR aos seus empregados.
Migalhas de Peso Decisão proferida pelo TST em incidente de recurso repetitivo e os reflexos sobre os processos envolvendo a terceirização de serviços
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022

Decisão proferida pelo TST em incidente de recurso repetitivo e os reflexos sobre os processos envolvendo a terceirização de serviços

Embora tenha tomado importante decisão relacionada à prestação de serviços no Brasil e os processos judiciais oriundos dessas relações, resta claro que o tema da terceirização e suas discussões judiciais ainda permitirá inúmeras controvérsias e discussões na seara trabalhista.
Migalhas de Peso Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias
quinta-feira, 10 de setembro de 2020

Incidência da contribuição previdenciária sobre o adicional de 1/3 de férias

Aguarda-se o pronunciamento do STF em relação à modulação dos efeitos da decisão proferida, ou seja, o Supremo Tribunal Federal deverá decidir se fixa uma data específica para início da aplicação do novo entendimento.