sábado, 16 de outubro de 2021

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Hugo Barreto Sodré Leal

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Migalheiro desde janeiro/2011.

Sócio na área de Tributário do Cescon Barrieu Advogados.

Migalhas de peso ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados
terça-feira, 29 de junho de 2021

ICMS na base do PIS e Cofins: Momento de tributação dos valores a serem recuperados

A incidência do IRPJ e a CSLL sobre o indébito (principal) a ser recuperado somente se justifica caso os pagamentos indevidos tenham sido computados como despesas dedutíveis para fins de apuração do lucro real e da base da CSLL.