Hugo Barreto Sodré Leal

... alíquotas de ICMS sobre Telecom e energia é despropósito", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "O que fazer em caso de reprovação na fase de avaliação médica?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A polêmica da cultivar CTC4", por Beatriz Valentim Paccini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Novidades de contencioso tributário das últimas semanas", por Andre Henrique Azeredo Santos e Monica Maria Aparecida Ferreira (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui) - "O tema 210 do STF...

... comprador não está sujeito à tributação pelo vendedor", por Hugo Barreto Sodré Leal (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) - "Como funciona o seguro contra ciberataques e por que essa modalidade vem crescendo desde a aprovação da LGPD", por Jean Ricardo Nicolodi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "O hidrogênio brasileiro como elemento-chave para a transição energética global e seus impactos nos negócios", por Ligia Schlittler (Felsberg Advogados). (Clique aqui) - "A utilização do mandado de segurança para preservar a autoridade do precedente repetitivo", por Guilherme...

... cotas até dezembro de 2021 é inconstitucional, diz o advogado Hugo Barreto Sodré Leal, do escritório Cescon Barrieu Advogados, sobre o PL que modifica a cobrança do imposto de renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. (Clique aqui) Patentes – Covid-19 O INPI publicou, na Revista da Propriedade Industrial, portaria 29/21, que prorroga até dezembro deste ano o trâmite prioritário de pedidos de patentes relativos a tecnologias para tratamento da covid-19. Para Gabriela Salerno, sócia da banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello, a decisão incentiva a indústria farmacêutica. (Clique aqui) Serviços...

... renda para pessoas físicas, empresas e investimentos. Segundo Hugo Barreto Sodré Leal, sócio em Tributário do Cescon Barrieu Advogados, dentre as alterações propostas no projeto, chama atenção a introdução do chamado “come-cotas” para os fundos de investimento fechados, inclusive sobre a valorização das cotas ocorrida até 31 de dezembro de 2021, ou seja, sobre o “estoque” dos ganhos acumulados. Conforme o PL, para fins da incidência do IR, consideram-se fictamente pagos ou creditados aos cotistas, os rendimentos correspondentes à diferença positiva entre o valor patrimonial da cota em 1º de janeiro de...

...s de capital fechado. (Clique aqui) PIS/Cofins O advogado Hugo Barreto Sodré Leal, da banca Cescon Barrieu Advogados, traz seus comentários sobre o recente julgamento do STF acerca do ICMS na base do PIS e Cofins. (Clique aqui) IR Em maio, o STJ decidiu pela incidência do IR sobre o valor recebido como correção monetária em investimentos resgatados. Quem debate o tema é João Luiz Coelho da Rocha (Bastos-Tigre, Coelho da Rocha, Lopes e Freitas Advogados). (Clique aqui) Processo Do escritório Décio Freire e Associados, o advogado Tales Rodrigues assina artigo criticando a não observância do devido processo...

... liquidação das ações já transitadas em julgado”, explica o advogado Hugo Barreto Sodré Leal. “Dependendo da situação, a PFN poderia até mesmo tentar ajuizar ações rescisórias contra decisões que tenham reconhecido expressamente o direito de exclusão do ICMS destacado. Muitas empresas, inclusive abertas, já reconheceram esses créditos no balanço. Se o julgamento for desfavorável, terão que reverter o resultado e os valores são altos. O acórdão do STF deixa claro que os contribuintes podem excluir o ICMS destacado nas notas fiscais, pois esse era o objeto da discussão. A tese da exclusão apenas do ICMS pago...

... afastando a responsabilidade pessoal dos sócios.” O advogado Hugo Barreto Sodré Leal, também sócio do escritório, destaou que é necessário verificar se são os próprios sócios que prestam o serviço ou se o realizam por meio de empregados da empresa. “A constituição da sociedade na forma limitada não implica em seu caráter empresarial automaticamente. Em seu entendimento, os municípios confundem a limitação da responsabilidade relativa às obrigações societárias com a responsabilidade pessoal pela prestação dos serviços.” _________