Iris Novaes

Os planos de saúde dito “antigos” (celebrados antes de 1999) possuem regramento próprio – entre eles o próprio reajuste anual que, como regra geral, é celebrado via Termo de Compromisso entre a Operadora de Saúde e a ANS.

Minha percepção individual – após análise de centenas desses contratos – é de que as operadoras de saúde não tinham ainda a dimensão que os planos e seguros saúde tomariam com o passar dos anos.

O STJ já reconhece, corretamente, em diversos julgados recentes, que referido tipo de contratação, denominada de “falso coletivo”, deve se submeter as mesmas regras dos planos individuais e familiares.

Em maio de 2022 a ANS autorizou o maior percentual histórico para reajuste dos planos novos individuais e familiares. Contudo, muito diferente do que a maioria acredita, referido percentual aprovado implica, diretamente, em toda a rede de segurados ou mesmo em toda saúde (pública ou privada).