terça-feira, 26 de outubro de 2021

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Jessica Quintino

https://www.migalhas.com.br/autor/jessica-quintino
Migalheira desde março/2021.

Advogada sênior do FCAM.

Migalhas de peso A importância da lei 14.188/2021 e do PL 1.399/19 na luta contra a pandemia da violência de gênero
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

A importância da lei 14.188/2021 e do PL 1.399/19 na luta contra a pandemia da violência de gênero

Não foi à toa que a violência psicológica contra a mulher foi instituída como crime, e que agora busca-se a proteção da mulher especificamente no ambiente de trabalho.
Migalhas de peso STF decide pela inconstitucionalidade da exigência do DIFAL prevista no convênio CONFAZ 93/15
segunda-feira, 15 de março de 2021

STF decide pela inconstitucionalidade da exigência do DIFAL prevista no convênio CONFAZ 93/15

Não é novidade que 2020, apesar de muito atípico e conturbado por conta da pandemia da covid-19, foi um ano em que foram iniciados muitos julgamentos importantes no âmbito tributário, sobretudo, STF.