sexta-feira, 26 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.838

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Jessica Quintino
result.title

Jessica Quintino

Migalheira desde março/2021.

Advogada sênior do FCAM.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
Migalhas de Peso A importância da lei 14.188/2021 e do PL 1.399/19 na luta contra a pandemia da violência de gênero
quinta-feira, 30 de setembro de 2021

A importância da lei 14.188/2021 e do PL 1.399/19 na luta contra a pandemia da violência de gênero

Jessica Quintino
Não foi à toa que a violência psicológica contra a mulher foi instituída como crime, e que agora busca-se a proteção da mulher especificamente no ambiente de trabalho.
Migalhas de Peso STF decide pela inconstitucionalidade da exigência do DIFAL prevista no convênio CONFAZ 93/15
segunda-feira, 15 de março de 2021

STF decide pela inconstitucionalidade da exigência do DIFAL prevista no convênio CONFAZ 93/15

Adler Woczikosky, Danielle Rosa e Jessica Quintino
Não é novidade que 2020, apesar de muito atípico e conturbado por conta da pandemia da covid-19, foi um ano em que foram iniciados muitos julgamentos importantes no âmbito tributário, sobretudo, STF.