terça-feira, 19 de março de 2024

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João Armando Moretto Amarante

Migalheiro desde março/2021.

Migalhas de Peso Empregados golpistas e a quebra de fidúcia: mantê-los ou não?
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Empregados golpistas e a quebra de fidúcia: mantê-los ou não?

As recentes manifestações golpistas trazem a necessidade de novas reflexões sobre a aplicação da dispensa por justa causa no Direito do Trabalho, especialmente sob a ótica da quebra de fidúcia (confiança) entre as partes e a superação da literalidade do art. 482, da CLT.
Migalhas de Peso Greves no contexto da pandemia: uma revisitação necessária
sexta-feira, 21 de janeiro de 2022

Greves no contexto da pandemia: uma revisitação necessária

Os novos paradigmas trazidos pela pandemia, no qual chocam-se interesses e direitos coletivos, notadamente na área da saúde pública, exigem novas reflexões sobre os movimentos grevistas.
Migalhas de Peso Em busca do tempo perdido
domingo, 5 de maio de 2013

Em busca do tempo perdido

A PEC das domésticas valoriza uma categoria que sempre foi negligenciada.Para um país que se diz democrático, não faz sentido tratar os domésticos como trabalhadores de segunda classe.
Migalhas de Peso Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos
segunda-feira, 5 de outubro de 2009

Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos

As relações de trabalho compreendem um campo fértil e constante de conflitos e divergências. O direito do trabalho é um dos ramos do direito nos quais o choque de pensamentos e aspirações mostra seu lado mais marcante: o direito do trabalho, no fundo, é verdadeiro reflexo dos conflitos inerentes à vida social. Os conflitos de trabalho, especialmente, estão tão arraigados que Cabanellas afirma existirem “desde o momento em que existiu a relação trabalhista subordinada”1 .