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João Pedro Drummond

Migalheiro desde julho/2021.

Sócio do escritório DNA Penal - Drummond e Nogueira Advocacia.

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Migalhas de Peso
sábado, 24 de agosto de 2024

A adaptação do direito penal às novas realidades digitais: Desafios e respostas legislativas

Thúlio Guilherme Nogueira e João Pedro Drummond
O direito precisa evoluir para enfrentar crimes digitais. A Lei Carolina Dieckmann/2012 criminalizou invasões informáticas e foi atualizada pela Lei 14.155/2021 para penas mais severas. Novas leis abordam cyberbullying e stalking, refletindo a necessidade de adaptar a legislação ao avanço tecnológico e ao uso de criptoativos em crimes.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de setembro de 2021

A pandemia e os avanços da tecnologia no Direito

João Pedro Drummond
Hoje fala-se em future law, law techs e outras interseções entre direito e tecnologia. Certamente, deve-se reconhecer a pandemia como um catalisador do desenvolvimento tecnológico no meio jurídico.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 2 de julho de 2021

Retroatividade da norma penal heterotópica, a colaboração premiada e o pacote anticrime

Carlos Eduardo Machado, Mario Fabrizio Polinelli, Nastassja Chalub e João Pedro Drummond
As possibilidades de modificação nos regimes e de substituição da sanção por medidas alternativas foram o grande incentivo para celebração de acordos.