sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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João Victor Stall Bueno
Migalheiro desde janeiro/2020.Acadêmico de Direito da Universidade Federal do Paraná. Membro do Núcleo de Pesquisa em Direito Penal Econômico (UFPR).
Colunas - Informação Privilegiada
terça-feira, 10 de agosto de 2021
Breves considerações sobre o RHC 163.334: inconsistências teóricas e o desafio da irretroatividade da alteração jurisprudencial
Breves considerações sobre o RHC 163.334: inconsistências teóricas e o desafio da irretroatividade da alteração jurisprudencial.
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 10 de agosto de 2021
MIGALHAS nº 5.162
... cobrado do adquirente da mercadoria ou serviço. Sobre o tema, João Victor Stall Bueno e Tomás Chinasso Kubrusly apontam inconsistências teóricas e o desafio da irretroatividade da alteração jurisprudencial. (Clique aqui)
Migalhas de Responsabilidade Civil
O Direito de Família é formado por uma série de deveres previstos no CC e no ECA. Dois deveres muito recorrentes em sede de ações de reparação de danos imateriais guardam relação com o descumprimento, por exemplo, do dever de fidelidade recíproca e com o abandono afetivo. A análise da reparação é tema abordado pelo professor Felipe Cunha de Almeida. (Clique...