segunda-feira, 27 de julho de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Joaquim Freitas Neto
Migalheiro desde junho/2026.Mestre em Direito pela UNAMA, especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Faculdade Grande Fortaleza (FGF), professor, palestrante e sócio fundador do escritório Freitas Neto e Cascaes.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de julho de 2026
Autoritarismo e processo penal
Alair FerrazO artigo analisa a persistência de traços autoritários no processo penal brasileiro.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de junho de 2026
A sociedade de advogados entre o estatuto que a nega e a economia que a revela
O “elemento de empresa” do art. 966 do CC, o paradoxo tributário da lei 15.270/25 e a reflexão comparada sobre as prerrogativas societárias da advocacia.