domingo, 9 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Joel de Menezes Niebuhr

Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso

O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020

Vive-se uma espécie de efervescência de decretos estaduais e municipais erráticos voltados para suspender ou interditar serviços públicos e atividades não essenciais. Leia

Joel de Menezes Niebuhr

23/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.817

... trabalho. (Clique aqui)O que permanece aberto e o que fecha? Joel de Menezes Niebuhr aponta o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP e com o decreto 10.282/20. (Clique aqui) A advogada Anna Carolina Cabral, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, comenta as alternativas trabalhistas. (Clique aqui)Os impactos da MP são apresentados por Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui)O advogado Fabiano Zavanella, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, esclarece os principais pontos da MP. (Clique aqui)Teletrabalho,... Leia

24/3/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.428

...Fórum lança a obra "Licitações e Contratos das Estatais", de Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr. O evento será em Florianópolis/SC, durante o "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", às 15h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 3 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais", organizado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Migalhíssimas Hoje, às 19h, na Universidade Santa Úrsula, no RJ, acontece a "Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris... Leia

27/8/2018
Migalhas de peso

Deflação nos índices gerais de preços e os contratos administrativos

...pela majoração de seus encargos. O afamado administrativista Joel de Menezes Niebuhr, tem o mesmo entendimento: "A repactuação deve ser realizada com base na variação de preços real e efetiva; não em generalizações, como ocorrerem quando os contratos são indexados (Licitação Pública e Contrato Administrativo. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum. 2013, pag.912). Por fim, nas contratações de serviços continuados, que tenham como parcela principal "os custos salariais", ao invés da utilização de índices econômicos, a repactuação de preços é que deveria prevalecer quando do reajuste... Leia

Julio Cesar da Costa Pereira

19/9/2017

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