Joel de Menezes Niebuhr

Joel de Menezes Niebuhr

Migalheiro desde março/2020.
Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico
Migalhas de Peso
23/3/2021

Futura Nova Lei de Licitações: a inexigibilidade de licitação para a contratação de profissionais ou empresas de notória especialização e o fim da singularidade do serviço técnico

... posicionamento de Dawison Barcelos, Ronny Charles Lopes de Torres, Joel de Menezes Niebuhr, Pedro de Menezes Niebuhr e Marçal Justen Filho: "(...) não basta que se trate de atividade intelectual para que haja contratação direta. A configuração da hipótese não está na atividade em si, mas na particularidade do objeto a ser contratado. É por ser dotado de especificidade relevante que se pode contratar serviço intelectual para que haja a contração direta. A configuração da hipótese não está na atividade em si, mas na particularidade do objeto a ser contratado. É por ser dotado de especificidade relevante que...
MIGALHAS nº 4.817
Informativo Migalhas
24/3/2020

MIGALHAS nº 4.817

... trabalho. (Clique aqui)O que permanece aberto e o que fecha? Joel de Menezes Niebuhr aponta o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP e com o decreto 10.282/20. (Clique aqui) A advogada Anna Carolina Cabral, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, comenta as alternativas trabalhistas. (Clique aqui)Os impactos da MP são apresentados por Rafael Tedrus Bento e Vinicius Medeiros Rossi, do escritório Luz & Tedrus Bento Advogados. (Clique aqui)O advogado Fabiano Zavanella, do Rocha, Calderon e Advogados Associados, esclarece os principais pontos da MP. (Clique aqui)Teletrabalho,...
MIGALHAS nº 4.428
Informativo Migalhas
27/8/2018

MIGALHAS nº 4.428

...Fórum lança a obra "Licitações e Contratos das Estatais", de Joel de Menezes Niebuhr e Pedro de Menezes Niebuhr. O evento será em Florianópolis/SC, durante o "XXXII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo", às 15h30. (Clique aqui) Acaba de ser lançado o volume 3 do livro "Soluções Extra Judiciais de Controvérsias Empresariais", organizado pelo advogado Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados. Migalhíssimas Hoje, às 19h, na Universidade Santa Úrsula, no RJ, acontece a "Sessão Solene de Outorga do Título de Doutor Honoris...
Deflação nos índices gerais de preços e os contratos administrativos
Migalhas de Peso
19/9/2017

Deflação nos índices gerais de preços e os contratos administrativos

...pela majoração de seus encargos. O afamado administrativista Joel de Menezes Niebuhr, tem o mesmo entendimento: "A repactuação deve ser realizada com base na variação de preços real e efetiva; não em generalizações, como ocorrerem quando os contratos são indexados (Licitação Pública e Contrato Administrativo. 3ª ed. Belo Horizonte: Fórum. 2013, pag.912). Por fim, nas contratações de serviços continuados, que tenham como parcela principal "os custos salariais", ao invés da utilização de índices econômicos, a repactuação de preços é que deveria prevalecer quando do reajuste...