domingo, 19 de setembro de 2021

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Joel de Menezes Niebuhr

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Migalheiro desde março/2020.

Migalhas de peso O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020
segunda-feira, 23 de março de 2020

O que permanece aberto e o que fecha? Reflexões sobre o conceito de serviços públicos e atividades essenciais em conformidade com a MP 927/2020 e o decreto Federal 10.282/2020

Vive-se uma espécie de efervescência de decretos estaduais e municipais erráticos voltados para suspender ou interditar serviços públicos e atividades não essenciais.