sexta-feira, 5 de dezembro de 2025

NO AR: Migalhas nº 6.243

MIGALHEIRO VIP

  1. Home >
  2. Migalheiro VIP >
  3. Jonathan de Mello Rodrigues Mariano
result.title

Jonathan de Mello Rodrigues Mariano

Migalheiro desde junho/2025.

Procurador Federal. Professor de pós-graduação. Mestre em Direito (UERJ e UNIRIO). Especialista em Direito Administrativo Econômico (PUC-Rio). Especialista em Direito Administrativo (UCAM)

  • Artigos
Migalhas de Peso
terça-feira, 1 de julho de 2025

Por que o STF deve respeitar o Congresso por sustar o aumento do IOF?

VIPJonathan de Mello Rodrigues Mariano, Emmanuel Sousa de Abreu e Florisvaldo Justino Machado Gonçalves
O Congresso Nacional agiu dentro dos parâmetros do art. 49, inc. V, da Constituição, já que os decretos executivos exorbitavam o poder regulamentar, por desvirtuarem o caráter extrafiscal do IOF
Migalhas de Peso
domingo, 22 de junho de 2025

Big techs e responsabilidade civil por conteúdos de terceiros

VIPJonathan de Mello Rodrigues Mariano
Breves reflexões críticas sobre a corrente majoritária que se forma no STF a partir da teoria tridimensional do Direito e do princípio da separação de poderes.