José Cordeiro

José Cordeiro

Migalheiro desde maio/2018.
Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional
Migalhas de Peso
3/12/2020

Por que não uma nova Constituição: uma resistência nunca superada ao projeto constitucional

... ordem. in BACKES, Ana Luiza; AZEVEDO, Débora Bithiah de; ARAÚJO, José Cordeiro (org). Audiências Públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009. Disponível aqui. Farto material para pesquisa documental também está disponível no site da Câmara dos Deputados, no endereço: Clique aqui. 4- NASSAR, Paulo André. Construção do compromisso maximizador: análise do processo constituinte e das características da Constituição de 1988. in VIEIRA, Oscar Vilhena et alii (org.). Resiliência Constitucional. Compromisso maximizador,...
Ex-presidente da OAB/MT é preso por suspeita de fraude em licitação
Migalhas Quentes
15/2/2017

Ex-presidente da OAB/MT é preso por suspeita de fraude em licitação

...investigados Valdisio Juliano Viriato, Sílvio Cesar Corrêa Araújo e Jose Jesus Nunes Cordeiro. Denúncia O requerimento das prisões foi apresentado pelo MP/MT. Segundo o órgão, houve desvio de recursos públicos durante a execução dos contratos firmados pela Secretaria de Estado em favor da organização criminosa dos envolvidos e de duas empresas, uma de combustíveis e outra de informática. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Segundo apurado, Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço...
TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco
Migalhas Quentes
22/1/2011

TJ/AC entrega obra de revitalização do fórum Barão do Rio Branco

...Roberto Barros; o procurador Jurídico do Município de Rio Branco, Joseney Cordeiro, representando o prefeito Raimundo Angelim; o presidente da OAB/AC, Florindo Poersch; o promotor de Justiça Rui Lino Filho; e o vice-diretor da Faculdade da Amazônia Ocidenteal, Carlos Correa. Após o descerramento da placa alusiva à entrega da obra, o presidente do TJ/AC fez um agradecimento especial a todos que participaram direta ou indiretamente dos serviços e afirmou que o momento era de muita alegria para a Direção do Tribunal. Ele falou dos avanços do Judiciário Acreano e da necessidade de...
MIGALHAS nº 2.463
Informativo Migalhas
1/9/2010

MIGALHAS nº 2.463

...alguns princípios, como o tal duplo grau de jurisdição, o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro pergunta : o réu quer recorrer de quê ? (Clique aqui) Roriz Por 6 votos a 1, os ministros do TSE negaram ontem o pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. (Clique aqui) Ficha Limpa Mais um capítulo da novela "Ficha Limpa" ! Na tentativa de obter uma cautelar que suste os efeitos da sentença que o condenou por improbidade administrativa e reaver seu registro de candidatura, o 1º suplente de deputado Federal por MG e empresário, Carlos...
MIGALHAS nº 2.435
Informativo Migalhas
23/7/2010

MIGALHAS nº 2.435

...pão dureza - diga que isso é praticamente impossível), o juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro reconheceu José Alencar como pai de Rosemary de Morais, de 55 anos. A negativa de Alencar em fazer o exame de DNA serviu como confissão. O advogado do vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, escritório Chiaparini e Bastos Advogados, recorrerá, claro, da decisão. Sinal divino ? Quem leu a nota acima talvez tenha notado a coincidência de que o réu, o magistrado e o advogado têm o mesmo prenome. E "José", naquela história que todos sabemos, também foi considerado pai, embora seja...
Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001
Migalhas Quentes
13/7/2010

Herbert Vianna perde ação contra empresa que lhe vendeu ultraleve envolvido em acidente em 2001

...designados pelo juízo aos quesitos formulados pelos Peritos Srs. José Cristino Cordeiro e Augusto Falcão Lopes às fls. 526/528 , tendo a parte autora se manifestado às fls. 547/549 e a parte ré às fls. 552/558. Esclarecimentos sobre impugnação do laudo pericial complementar às fls. 564, com manifestação do autor às fls. 566/568. Audiência de instrução e julgamento conforme assentada de fls. 616/617, sendo colhida a prova oral conforme termos de fls. 618/624. Alegações finais da parte autora às fls. 669/681, não tendo a parte ré se manifestado conforme certidão de fl. 682. É O...
Pauta 389º sessão ordinária do CADE
Migalhas Quentes
16/1/2007

Pauta 389º sessão ordinária do CADE

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...