José Cordeiro

... correntes, notadamente alimentação e transporte", afirmou o juiz Joseano Maciel Cordeiro, que julgou o caso em primeira instância. O relator do recurso foi o juiz Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva. O número do processo não foi divulgado. Informações: TJ/MG.

... tivera queda capilar por causa da covid-19. A decisão é do juiz Joseano Maciel Cordeiro da 1ª Vara Federal de Jaraguá do Sul/SC. De acordo com o processo, a biomédica adquiriu o mega hair de uma empresa de Vila Velha, no Espírito Santo, em dezembro de 2021. Houve necessidade de uma troca, mas a encomenda definitiva, postada no dia 14, nunca chegou ao destino.  Conversas por aplicativo de mensagens constantes do processo revelam que o produto era fundamental para as fotografias de formatura e a cliente tinha investido um valor alto na aquisição, mas também ficara sem condições e tempo hábil para resolver o...

... ordem. in BACKES, Ana Luiza; AZEVEDO, Débora Bithiah de; ARAÚJO, José Cordeiro (org). Audiências Públicas na Assembleia Nacional Constituinte: a sociedade na tribuna. Brasília: Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados, 2009. Disponível aqui. Farto material para pesquisa documental também está disponível no site da Câmara dos Deputados, no endereço: Clique aqui. 4- NASSAR, Paulo André. Construção do compromisso maximizador: análise do processo constituinte e das características da Constituição de 1988. in VIEIRA, Oscar Vilhena et alii (org.). Resiliência Constitucional. Compromisso maximizador,...

...investigados Valdisio Juliano Viriato, Sílvio Cesar Corrêa Araújo e Jose Jesus Nunes Cordeiro. Denúncia O requerimento das prisões foi apresentado pelo MP/MT. Segundo o órgão, houve desvio de recursos públicos durante a execução dos contratos firmados pela Secretaria de Estado em favor da organização criminosa dos envolvidos e de duas empresas, uma de combustíveis e outra de informática. A investigação é conduzida pela Delegacia Especializada de Crimes Fazendários e Contra a Administração Pública (Defaz). Segundo apurado, Marmeleiro Auto Posto LTDA e Saga Comércio Serviço...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...Roberto Barros; o procurador Jurídico do Município de Rio Branco, Joseney Cordeiro, representando o prefeito Raimundo Angelim; o presidente da OAB/AC, Florindo Poersch; o promotor de Justiça Rui Lino Filho; e o vice-diretor da Faculdade da Amazônia Ocidenteal, Carlos Correa. Após o descerramento da placa alusiva à entrega da obra, o presidente do TJ/AC fez um agradecimento especial a todos que participaram direta ou indiretamente dos serviços e afirmou que o momento era de muita alegria para a Direção do Tribunal. Ele falou dos avanços do Judiciário Acreano e da necessidade de...

...alguns princípios, como o tal duplo grau de jurisdição, o juiz José Antônio de Oliveira Cordeiro pergunta : o réu quer recorrer de quê ? (Clique aqui) Roriz Por 6 votos a 1, os ministros do TSE negaram ontem o pedido de registro de candidatura de Joaquim Roriz ao governo do Distrito Federal. (Clique aqui) Ficha Limpa Mais um capítulo da novela "Ficha Limpa" ! Na tentativa de obter uma cautelar que suste os efeitos da sentença que o condenou por improbidade administrativa e reaver seu registro de candidatura, o 1º suplente de deputado Federal por MG e empresário, Carlos...

...pão dureza - diga que isso é praticamente impossível), o juiz José Antonio de Oliveira Cordeiro reconheceu José Alencar como pai de Rosemary de Morais, de 55 anos. A negativa de Alencar em fazer o exame de DNA serviu como confissão. O advogado do vice-presidente, José Diogo Bastos Neto, escritório Chiaparini e Bastos Advogados, recorrerá, claro, da decisão. Sinal divino ? Quem leu a nota acima talvez tenha notado a coincidência de que o réu, o magistrado e o advogado têm o mesmo prenome. E "José", naquela história que todos sabemos, também foi considerado pai, embora seja...

...designados pelo juízo aos quesitos formulados pelos Peritos Srs. José Cristino Cordeiro e Augusto Falcão Lopes às fls. 526/528 , tendo a parte autora se manifestado às fls. 547/549 e a parte ré às fls. 552/558. Esclarecimentos sobre impugnação do laudo pericial complementar às fls. 564, com manifestação do autor às fls. 566/568. Audiência de instrução e julgamento conforme assentada de fls. 616/617, sendo colhida a prova oral conforme termos de fls. 618/624. Alegações finais da parte autora às fls. 669/681, não tendo a parte ré se manifestado conforme certidão de fl. 682. É O...

CADE Pauta da 389ª sessão ordinária Data: 17/1/2007 Início: 14h 01. Ato de Concentração nº 08012.001015/2004-08 Pedido de vista (Presidente 1ª semana)*Requerentes: White Martins Gases Industriais Ltda., Petróleo Brasileiro S.A. e Petrobrás Gás S.A. Advogados: Bolívar Moura Rocha, Aurélio Marchini Santos, Cláudia Andreati Perillo e outros *Relator: Conselheiro Luiz Carlos Delorme Prado 02. Processo Administrativo nº 08700.022994/1997-79 Pedido de vista (Conselheiro Luis Fernando Rigato 2ª semana) *Representante: Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça – ...