sexta-feira, 30 de janeiro de 2026
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José Guilherme Berman
Migalheiro desde fevereiro/2020.Sócio da área de Compliance, Investigações e Direito Sancionador.
Migalhas de Peso
terça-feira, 8 de novembro de 2022
A nova regulamentação da lei anticorrupção
Com o amadurecimento das instâncias de aplicação da legislação anticorrupção, que haja não apenas a promoção de um ambiente de negócios mais ético, como também maior segurança jurídica na aplicação das normas pertinentes.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 7 de outubro de 2010
Ficha limpa, devido processo legislativo e interpretação conforme a Constituição
No malsinado julgamento do RE 630147/DF, cujo recorrente é (ou melhor, era) o ex-candidato ao governo do DF, Joaquim Roriz, a questão de ordem levantada pelo ministro Cezar Peluso parece não ter recebido a devida atenção.
Migalhas Quentes
quinta-feira, 27 de maio de 2021
IAB vai criar a Comissão de Direito de Políticas Públicas
Os advogados integraram a mesa virtual de abertura da 6ª edição do Seminário de Direito Administrativo Contemporâneo....
Migalhas Quentes
terça-feira, 26 de maio de 2020
Webinar “Compliance no enfrentamento da Covid 19”
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Em um momento de tantas incertezas, como as empresas devem atuar para manter um bom ambiente de negócios? Como adequar normas internas com o respeito às pessoas e às instituições?
Para orientar quanto aos aspectos de ética, cumprimento de preceitos e leis, melhoria de processos e prevenção a problemas de qualquer natureza, o Compliance se faz cada vez mais fundamental à boa governança. No papel de prevenir, fiscalizar e remediar potenciais violações, o Compliance não está apenas preocupado em cumprir as normas e aplicá-las, mas também é sensível às necessidades de ada...
Migalhas Quentes
domingo, 28 de outubro de 2018
IAB se une à OAB pela atualização dos juros de mora dos precatórios no ato do pagamento
Entidades pedem o cancelamento da SV 17, que dispõe sobre o cálculo de incidência dos juros moratórios....
Migalhas Quentes
sábado, 21 de julho de 2018
IAB envia ao STF parecer sobre lei que alterou competências na fiscalização ambiental
O parecer considera inconstitucionais dois artigos da LC 140/11....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 18 de março de 2009
Resultado do sorteio da obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário – origens e perspectivas"
Sorteio de obra
Migalhas tem o privilégio de sortear a obra "Repercussão Geral no Recurso Extraordinário – origens e perspectivas" (Juruá – 164p.), de autoria do mestre e doutor José Guilherme Berman. O livro tem como objetivo analisar uma das alterações realizadas pela EC 45/04 na tentativa de atenuar a grave crise operacional que há décadas assola o STF, decorrente do excessivo número de processos que a mais importante Corte do país é obrigada a julgar anualmente. Particpe, você pode ser um dos dois ganhadores desse título oferecido gentilmente pelo autor.
Sobre a obra :
A...