sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
AUTOR MIGALHAS
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José Horácio Cintra Gonçalves Pereira
Migalheiro desde outubro/2010.Desembargador aposentado, foi vice-presidente e presidente do extinto 2º Tribunal de Alçada Civil do Estado de São Paulo, doutor pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e professor emérito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Colunas - Migalhas Edilícias
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
Built to suit: Apontamentos breves sobre o inadimplemento do locador
A modalidade built to suit alia personalização e segurança contratual, sendo crucial para empreendimentos bem-sucedidos, mas exige rigor no cumprimento.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 23 de janeiro de 2025
MIGALHAS nº 6.024
... favorável a uma das partes. (Clique aqui)
Migalhas Edilícias
José Horácio Cintra Gonçalves Pereira e Jaques Bushatsky debatem a modalidade built to suit e as relações entre locador e locatário. (Clique aqui)
Migalhas Marítimas
Na coluna de hoje, Lucas Leite Marques, Carolina Calanca e Marina Falcão Oliveira discutem as jurisprudências do Direito Marítimo. (Clique aqui)
Migalhas de peso
- "INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com elementos de propaganda (slogans)", por Carlos E. Strasburg Jr., Márcio Junqueira Leite e Pollyanna Gal Riley (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui)
- "A efetividade...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de julho de 2007
É possível a citação por hora certa na execução fundada em título extrajudicial?
Inicialmente, importante mencionar que a citação por hora certa não tinha cabimento no processo de execução. Esse entendimento tinha por fundamento a ausência de previsão legal específica no Código de Processo Civil.
Entretanto, é possível afirmar que tal entendimento não tem prevalecido de forma majoritária em algumas causas judiciais, tendo sempre o Julgador observado o caso em questão, para que se verifique a real possibilidade de aplicação desta modalidade.
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