José Maria Arruda de Andrade

... (Clique aqui) - "A face oculta do imposto do pecado", por José Maria Arruda de Andrade, professor. (Clique aqui) - "O impacto econômico de deportar 11 milhões de imigrantes dos EUA", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Insegurança jurídica pela relativização da coisa julgada", por Breno Guimarães (Barcellos Tucunduva Advogados). (Clique aqui) - "Efeitos do voto de qualidade na CARF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aspectos jurídicos da saúde digital. Conheça os principais desafios da telemedicina", por Thaynara...

... aqui) - "A guerra das narrativas no imposto seletivo", por José Maria Arruda de Andrade, professor. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Sob nova direção Opice Blum Advogados Associados anuncia Henrique Fabretti como novo CEO da banca a partir de janeiro 2025. No escritório desde 2019, como gestor da área de Privacidade e Proteção de Dados, Fabretti se tornou sócio em 2022 e agora irá suceder Camilla Jimene. (Clique aqui) Reforço Henrique Mourão Advocacia anuncia Aline Salomé de Morais como nova advogada da área de...

... encontro terá como convidado o professor de Direito da USP, José Maria Arruda de Andrade, e como palestrantes Rodrigo Belivaqua, sócio, e Fernanda Stoeckli, associada do escritório. O sócio André Melo será moderador. (Clique aqui) Do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, Ana Tereza Basilio faz a palestra de abertura, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, dia 27/5, às 10h, no Plenário Evandro Lins e Silva, do seminário "Aspectos jurídicos sobre saúde suplementar no rito do Juizado Especial Cível e o 7° Núcleo da Justiça 4.0". (Clique aqui) Acontece até sexta-feira, em Brasília,...

..., nos termos do art. 3º, p. 2º, da lei federal 10.833/03. José Maria Arruda de Andrade3 menciona também que a implementação da tributação “por fora”, com a exclusão da base de cálculo da CBS de tributos como IPI, ICMS e ISS, não seria suficiente para compensar o aumento tributário aqui debatido, já que uma alíquota de 9,25% “por dentro” corresponde a 10,19% “por fora”, enquanto que 3,65% equivaleria a 3,79% “por fora”, motivo pelo qual ainda haveria sim prejuízos ao setor de serviços. Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, defende que essas empresas serão na verdade beneficiadas, posto...

...o contemporânea sobre o atual sistema jurídico". Dia 4/8, às 18h30, José Maria Arruda de Andrade: "Reforma Tributária". Dia 5/8, às 18h30, Aury Lopes Jr.: "Crise do Processo Penal". Dia 5/8, às 18h30, Eroulths Cortiano Jr.: "Perspectivas do Direito Sucessório Brasileiro". Dia 6/8, às 18h30, Luiz Paulo Vieira de Carvalho: "Fenômeno Jurídico Sucessório". (Clique aqui) Penhora de imóveis rurais De 3 a 5/8, das 19 às 22h, o Instituto Ludovico realiza o curso online "Penhora de imóveis rurais: aspectos práticos e polêmicos". (Clique aqui) Futuro dos escritórios de advocacia "O futuro dos escritórios de advocacia pós-Covid-19"...

... Silva de Carvalho Heleno Taveira Torres Jimir Doniak Jr. José Maria Arruda de Andrade Lucas Mariano Luís Carlos Martins Alves Jr. Marcos Aurélio Pereira Valadão Marcos Correia Piqueira Maia Marcus Vinicius Furtado Coêlho Paulo de Barros Carvalho Rebeca Drummond de Andrade Müller e Santos Ricardo César Mandarino Barretto Rodrigo Senne Capone Rogério Campos Saulo Mesquita Tiago Conde Teixeira Valter de Souza Lobato ________ Ganhador: Pedro Bins, de Navegantes/SC __________

... Eduardo Silva de CarvalhoHeleno Taveira TorresJimir Doniak Jr.José Maria Arruda de AndradeLucas MarianoLuís Carlos Martins Alves Jr.Marcos Aurélio Pereira ValadãoMarcos Correia Piqueira MaiaMarcus Vinicius Furtado CoêlhoPaulo de Barros CarvalhoRebeca Drummond de Andrade Müller e SantosRicardo César Mandarino BarrettoRodrigo Senne CaponeRogério CamposSaulo MesquitaTiago Conde TeixeiraValter de Souza Lobato __________

... brasileiro de modo criativo e muito bem escrito. Segundo o professor José Maria Arruda de Andrade, esta obra complementa o estudo da extrafiscalidade na Doutrina do Direito Tributário brasileiro de modo criativo e muito bem escrito. O trabalho supera as recentes tentativas de orientar a diferenciação entre contribuintes a partir de princípios fluidos como a razoabilidade e a proporcionalidade em favor da busca de uma construção de uma verdadeira governança constitucional dos regimes especiais tributários.  Os fundamentos de Direito Positivo utilizados pelo autor partem dos princípios constitucioanis tributários...

...da Harvard Law School. Sócio do Gaia Silva Gaede Advogados, José Maria Arruda de Andrade é um dos palestrantes do seminário "Evolução do antitruste no Brasil" que acontece amanhã, em SP, organizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional para o lançamento do livro com o mesmo nome do evento. O advogado é autor de um dos artigos da publicação e apresentará a palestra "Reflexões sobre o More Economic Approach". (Clique aqui) Pedro Paulo Salles Cristofaro, sócio de Chediak, Lopes da Costa, Cristofaro, Menezes Cortes, Simões...

MIGALHAS nº 4.431

...professor titular da USP, Gilberto Bercovici; professor associado José Maria Arruda de Andrade (Gaia Silva Gaede Advogados); e o advogado Rodrigo Bornholdt (Bornholdt Advogados). Eles falaram, entre outros assuntos, de Teoria da Constituição, metódica estruturante de Friedrich Muller e a construção da norma e metódica jurídica e sistema político. Em Porto Alegre, ontem, o escritório Andrade Maia Advogados promoveu a "1 BARatona do AM". Assim como uma maratona tem 42 km, os participantes tiveram que percorrer a pé 42 bares da cidade e, após tomar um chopp em cada um deles,...

...Heleno Taveira Torres (USP), Roque Antônio Carrazza (PUC-SP) e José Maria Arruda de Andrade (USP). Saúde Para atender as necessidades de seus clientes, o escritório Leite, Tosto e Barros - Advogados Associados criou uma área especializada em Saúde e Previdência Complementar. Para liderar a nova equipe, o escritório convidou o advogado Paulino Brancato Neto, administrador de empresas, especialista em Direito Empresarial e gestor de departamentos jurídicos corporativos desde 1993. _____________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras,...

...financeiras". A banca examinadora foi presidida pelo professor José Maria Arruda de Andrade, e contou com as presenças dos professores Fernando Facury Scaff, Sebastião Botto de Barros Tojal, José Artur Lima Gonçalves e Tácio Lacerda Gama. Sócio O escritório Silveiro Advogados incorporou ao seu quadro de sócios o advogado Leonardo Braga Moura, que assumirá o comando da esfera administrativa de Propriedade Intelectual e gerenciará os registros preventivos de marcas, nomes de domínio, softwares, direitos autorais, patentes e desenhos industriais, no Brasil e no Exterior. Leonardo...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

MIGALHAS nº 1.842

MIGALHAS nº 1.694

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Interpretação da Norma Tributária" (MP Editora - 312 p.) escrita e oferecida por José Maria Arruda de Andrade, do escritório Gaia, Silva, Rolim & Associados - Advocacia e Consultoria Jurídica. Sobre a obra: José Maria Arruda de Andrade chama a atenção por fazer críticas à idéia da legalidade centrada – não só filosófica, mas também ideologicamente – na tipicidade fechada e absoluta. No assunto “a interpretação da norma tributária”, faz-se presente os prin...

MIGALHAS nº 1.693

MIGALHAS nº 1.692

MIGALHAS nº 1.570

MIGALHAS nº 1.172

MIGALHAS nº 1.168

MIGALHAS nº 1.162