José Roberto Pimenta Oliveira

Desde 2018, área de Direito Administrativo e Constitucional realizou 200 palestras. Thaís Marçal (Motta Fernandes Advogados) é coordenadora acadêmica da ESA OAB/RJ....

MIGALHAS nº 5.421

MIGALHAS nº 5.410

MIGALHAS nº 5.381

As condutas inseridas dentro do campo da impropriedade formal, ante à sua lesividade insignificante são atípicas e, portanto, fora do alcance do jus puniendi estatal....

Comissão Especial de Direito Administrativo Sancionador do Conselho Federal da OAB realiza o evento no dia 16/4....

Aborda questão que tem sido suscitada em mídias e redes sociais, sobre a possibilidade, in thesis, de afastar-se ocupante de cargo político por doença mental, se comprovada....

MIGALHAS nº 4.853

MIGALHAS nº 4.843

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.338

Confira quem faturou a coletânea "Estudos sobre o Marco Regulatório de Saneamento Básico no Brasil" (Fórum – 400p.), coordenada por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados....

MIGALHAS nº 2.715

MIGALHAS nº 2.714

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Editora Fórum lança cinco títulos durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Hoje a Editora Fórum lança cinco obras durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo : "Interesse Público e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "Princípios Jurídicos e Jurisprudência Sócio-Ambiental", de Maria Cristina César de Oliveira; "Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988", de Daniel Ferreira; "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz e "Improbidade Administrativa e sua Autonomia Constitucional", de Jo...

MIGALHAS nº 2.252

MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos   O MPF está investigando o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de 22 processos entre 1994 e 2004. Há indícios de que os sistemas informatizados do órgão, onde é feita a distribuição dos autos, foram manipulados para definir antecipadamente o juiz ou colegiado que atuaria em determinados casos. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Confira abaixo a matéria na íntegra.   ___________   Ministério Público solicita cópia dos dados sobre a tramitação de açõe...