José Roberto Pimenta Oliveira

... Regulatório Palestrantes: Alice Voronoff, Valter Shuenquener, José Roberto Pimenta Oliveira, Andre Cyrino, Diogo Verri, Flavine Metne, Renato Toledo, Vladimir da Rocha França e Mario Saadi (Clique aqui) 24. Direitos Fundamentais - Comentários do Art 5 da CF 98 Palestrantes: Rafael Ramos e Daniela Zago (Clique aqui) 25. Manual de Sindicância Patrimonial Palestrantes: Claudio Roberto Paz e Lima, Marco Ricciardi e José Ricardo Bento (Clique aqui) 26. Ativismo Judicial e Direitos Sociais Palestrante: Edilson Nobre (Clique aqui) 27. Regulação do Saneamento Palestrantes: Edis Milaré, Consuelo Yoshida,...

... coordenada por Augusto Dal Pozzo, sócio de Dal Pozzo Advogados, e José Roberto Pimenta Oliveira. (Clique aqui) Editora Fórum e o IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa lançam hoje a obra "A Rescisão do Acordo de Colaboração Premiada a partir do Sistema de Garantias Constitucionais", de autoria do advogado Dimas Antônio Gonçalves Fagundes Reis. O evento será em Brasília, no IDP Asa Sul, às 19h. (Clique aqui) Dia 15/9, a partir das 18h, na Livraria da Vila, em SP, acontece o lançamento das obras "Curso de Direito Tributário - 2ª Edição" e "Tributação da Economia Digital - 3ª Edição", ambas...

...A OAB/RJ. A obra conta com a coordenação de Alice Voronoff, José Roberto Pimenta Oliveira e Renato Toledo. (Clique aqui) FGV Direito Rio lança a obra "Direito e economia: diálogos II", organizada pelos professores Armando Castelar Pinheiro, Antônio José Maristrello Porto e Patrícia Regina Pinheiro Sampaio. Editada pela FGV Editora, a publicação reúne uma gama de artigos que abordam diferentes temáticas do campo jurídico pela perspectiva da análise econômica do Direito. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Justiça Criminal", coordenada por Rogério Schietti Cruz, Guilherme Madeira Dezem...

... Revista dos Tribunais, coordenada por Augusto Neves Dal Pozzo e José Roberto Pimenta de Oliveira, apresenta os principais aspectos normativos introduzidos pela reforma, de maneira a oferecer uma interpretação robusta, em face de tantas imprecisões que circundam essas categorias no Direito brasileiro. (Clique aqui) O consultor Geoffrey Conlin e os advogados Bernardo de Senna e Carolina França, de CAL - Costa, Albino & Lasalvia Sociedade de Advogados, novamente escreveram o capítulo sobre o Brasil para a publicação anual "The Shipping Law Review". O livro, editado em Londres e disponível para acesso gratuito online,...

... Tribunais, 2009, págs. 192/195) Por fim, trazemos a lição de José Roberto Pimenta Oliveira, para quem as infrações administrativas capazes de ensejar a aplicação do princípio da insignificância devem ser consideradas como atípicas: "Deve a Administração considerar materialmente atípica infração que lesione, de forma insignificante, o bem protegido pela atividade sancionatória. Mesmo que formalmente típica certa conduta, por consignar em si um desvalor jurídico, somente é exigível a sanção quando observado o grau suficiente e necessário de ofensividade ou danosidade aos interesses que se busca proteger com a cominação....

... Júnior, Vladimir Rocha França, Flávio Henrique Unes Pereira, José Roberto Pimenta de Oliveira, Rafael Munhoz de Mello, Alice Voronoff, Carlos Ari Sundfeld, Márcio Cammarosano e Romeu Felipe Bacelar Filho. A programação completa, pode ser acessada aqui. Inscrições para certificados, clique aqui.

... para preservar o máximo de direitos.” Em sua obra já citada, José Roberto Pimenta Oliveira, preleciona, à pág. 500: A maior problemática afeta ao controle judicial das sanções administrativas reside nos efeitos que podem irradiar na ordem jurídica, como instrumento de preservação da legalidade substancial do exercício do jus puniendi pela Administração Pública. É a indagação pertinente à possibilidade judicial, cumulada à invalidação do provimento sancionatório, de exclusão, redução, conversão ou substituição dos gravames impostos. Não há dúvida de que, como direito público subjetivo do infrator, encontra-se “o...

Segunda-Feira, 18 de maio de 2020 - Migalhas nº 4.853.Fechamento às 11h16.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Flavio Goldberg Advogados (Clique aqui) "Culturas consistem em processos de comunicação. E todas as formas de comunicação (...) são baseadas na produção e consumo de sinais. Portanto, não há separação entre 'realidade' e representação simbólica."Manuel CastellsNa era dos memes"Não é preciso ser bacharel em Direito para manejar memes", diz juiz de SP ao criticar meme que constava na inicial de um advogado que atua em causa própria. A ação...

...a Osório (Medina Osório Advogados) participa hoje ao lado de José Roberto Pimenta Oliveira e Francisco Zardo. (Clique aqui) Sócios da Área Tributária do escritório Andrade Maia Advogados, Bruna Meiken, Daniel Mesquita e Lucas Poggetti irão realizar a 2ª edição do webinar "Grandes Temas Tributários em Pauta". Dia 6/5, às 14h. (Clique aqui) A advogada Elaine Cristine Zordan Keller, sócia da banca Keller Sociedade | Advocacia, participa dia 8/5, às 18h, de live no perfil da FADISP no Instagram (@fadispalfa). Com mediação do professor Thiago Matsushita, diretor Acadêmico da FADISP, os temas em debate serão...

MIGALHAS nº 4.339

...coordenado por Augusto Dal Pozzo, do escritório Dal Pozzo Advogados, José Roberto Pimenta Oliveira e Rodrigo de Pinho Bertoccelli. O evento será em SP, na OAB (rua Maria Paula, 35), às 18h. (Clique aqui) No próximo dia 26, o advogado Rodrigo Nóbrega Farias lança a obra "Direito à Saúde & sua Judicialização". O evento será em João Pessoa/PB, na sala de sessões do Tribunal Pleno do TJ (praça João Pessoa, s/n), às 17h30. Migalhíssimas Amanhã, Osmar Paixão, da banca Paixão Côrtes e Advogados Associados, participa do evento "Diálogos IV sobre o NCPC: A OAB e o Novo CPC", tratando...

...Oliveira, coordenador da obra Sobre os coordenadores :   José Roberto Pimenta Oliveira é mestre e doutor em Direito Administrativo pela PUC/SP. Professor assistente-mestre de Direito Administrativo da PUC/SP. Procurador da República em São Paulo. Ex-procurador da Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP.   Augusto Neves Dal Pozzo é sócio da banca Dal Pozzo Advogados. Especialista em Direito do Estado pela PUC/SP. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/SP. Doutorando em Direito...

...Saneamento Básico no Brasil" (Fórum - 400p.), coordenado por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados. (Clique aqui) ____________ Migalhas também é cultura ! Aluísio Azevedo Rui Barbosa Machado de Assis Euclides da Cunha Eça de Queirós José de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Formosa do Rio Preto BA/ItapicuraBA/ItapagipeCE/CaridadeES/Nova VenéciaMT/AraputangaSP/TaquaritubaSP/TimburiTO/DianópolisTO/Palmeirópolis Clique aqui e cadastre-se como...

...Saneamento Básico no Brasil" (Fórum - 400p.), coordenada por José Roberto Pimenta Oliveira e Augusto Neves Dal Pozzo, sócio da banca Dal Pozzo Advogados, objetiva promover o estudo e a análise de temas relevantes deste serviço essencial, à luz de recente legislação aprovada - a lei 11.445/07. Concorra a um exemplar, gentileza do coordenador Augusto Neves Dal Pozzo. (Clique aqui) Agradecimento Ao amigo migalheiro Roberto Rosas, nosso cordial agradecimento pelo exemplar da recém-lançada obra "Do Abuso de Direito ao Abuso de Poder" (Malheiros Editores Ltda. - 127p.), que já...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiados, nosso parabéns. Aos parceiros que contribuíram com esta festeja promoção, nosso muito obrigado.Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro.    Abel Maia Genovez, professor, Unicamp, Limeira/SP - "Manual Prático do Simples Nacional - Supersimples 2009 - 3ª edição", Juliana M. O. Ono, D...

Lançamento Editora Fórum lança cinco títulos durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Hoje a Editora Fórum lança cinco obras durante XXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo : "Interesse Público e Subsidiariedade", de Emerson Gabardo; "Princípios Jurídicos e Jurisprudência Sócio-Ambiental", de Maria Cristina César de Oliveira; "Teoria Geral da Infração Administrativa a partir da Constituição Federal de 1988", de Daniel Ferreira; "Direito Municipal Aplicado", de Luciano Ferraz e "Improbidade Administrativa e sua Autonomia Constitucional", de Jo...

MIGALHAS nº 2.252

MPF investiga o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de processos   O MPF está investigando o TRT/SP por suspeita de fraude na distribuição de 22 processos entre 1994 e 2004. Há indícios de que os sistemas informatizados do órgão, onde é feita a distribuição dos autos, foram manipulados para definir antecipadamente o juiz ou colegiado que atuaria em determinados casos. As informações foram publicadas na edição deste domingo do jornal Folha de S.Paulo. Confira abaixo a matéria na íntegra.   ___________   Ministério Público solicita cópia dos dados sobre a tramitação de açõe...