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José Rubens Scharlack

Migalheiro desde agosto/2025.

Sócio-fundador dos escritórios de advocacia Scharlack Advogados e Scharlack PLLC.

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Migalhas de Peso
quarta-feira, 17 de setembro de 2025

Onipresença fiscal: Como as normas americanas, brasileiras e multilaterais vêm diluindo o conceito de contribuinte no contexto transnacional

José Rubens Scharlack
Análise comparada das normas tributárias dos EUA, Brasil e OCDE, revelando como essas vêm enfraquecendo a noção clássica de contribuinte.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 11 de setembro de 2025

Traçando a linha: Os limites constitucionais do poder presidencial em estado de emergência nacional

José Rubens Scharlack
Em emergências, o poder presidencial enfrenta limites constitucionais, com risco de excessos, lacunas legais e controle judicial em foco.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 30 de julho de 2003

Isenção de PIS E COFINS

José Rubens Scharlack e Celso Ricardo Pereira dos Santos
A Lei 10.684, que expressamente isentou da COFINS e da contribuição ao PIS as receitas das empresas localizadas na Zona Franca de Manaus (“ZFM”) provenientes da comercialização de insumos destinados ao emprego na industrialização de produtos produzidos na própria ZFM com base em projetos aprovados pelo Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus (“SUFRAMA”)....
Migalhas de Peso
terça-feira, 20 de maio de 2003

Novas regras Tributário-Previdenciárias

José Rubens Scharlack e Thais Folgosi Françoso
O texto destina-se a fazer um apanhado geral das principais alterações trazidas pela MP 83, sob o ponto de vista das empresas, que viram sua carga tributária ser, mais uma vez, majorada....
Migalhas de Peso
quarta-feira, 2 de outubro de 2002

Peso vitalício

José Rubens Scharlack
Se o Senado Federal se encontra em crise ou se, talvez, padece de falta de experiência, deveria ele se centrar em sua atividade básica, um tanto esquecida, que é legislar....