Josué Modesto Passos

A aquisição de imóveis por meio de arrematação em leilões tem se tornado uma prática comum. Esta forma de aquisição tem o condão de extinguir qualquer gravame que incida sobre o bem arrematado....

A universalização do direito à casa própria e a efetividade do direito à moradia....

MIGALHAS nº 5.344

MIGALHAS nº 4.985

Os assuntos mais palpitantes do Direito Imobiliário elaborado pelos maiores especialistas no assunto....

MIGALHAS nº 3.245

Tratamento do Superindividamento Convênio vai beneficiar consumidor superendividado Foi assinado na tarde de ontem, 14/10, um convênio entre a Fundação Procon e o TJ/SP para a implantação do projeto-piloto "Tratamento do Superindividamento". Na mesma oportunidade, foi firmado um aditamento aos convênios que o Tribunal já mantém com a Associação Comercial de São Paulo e o Simpi - Sindicato da Micro e Pequena Indústria do Estado de São Paulo. O projeto foi elaborado após um estudo desenvolvido pela Secretaria da 1ª instância do TJ/SP, em cumprimento a metas e orientações do Conselho Nacio...

Mutirão TJ/SP realiza mutirão de conciliação em ações do Bradesco e da Cohab O Setor de Conciliação do Fórum João Mendes Júnior inicia na próxima segunda-feira, 4/8, um mutirão de conciliação com cerca de três mil processos do banco Bradesco, todos relativos aos planos econômicos da caderneta de poupança, nos quais o banco tentará a realização de acordos com as partes. Todos os processos selecionados tramitam em varas cíveis do TJ/SP e já possuem as cópias dos extratos bancários, necessárias para a solução da ação. O próprio banco indicou as ações em que seria possível a concil...