quarta-feira, 24 de abril de 2024

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Marcelo Lopes

Migalheiro desde maio/2018.

Advogado especializado em Direito Societário e Contratual. Advogado do escritório Serur Advogados

Migalhas de Peso Exploração de geração distribuída através de consórcios: Considerações à luz da lei 14.300/22
quinta-feira, 8 de setembro de 2022

Exploração de geração distribuída através de consórcios: Considerações à luz da lei 14.300/22

Os consórcios representam uma possibilidade para os consumidores de energia elétrica que buscam economia em suas contas através da exploração de geração compartilhada. No entanto, é importante entender como funciona esse formato e como estruturar a geração de energia através dos Consórcios.
Migalhas de Peso Exploração de geração distribuída através de associações: Considerações à luz da lei 14.300/22
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Exploração de geração distribuída através de associações: Considerações à luz da lei 14.300/22

Marcelo Lopes, Luiza Melcop e Mateus Choi
A associação está conceituada no art. 53 da lei 10.406/02 (“CC/02”) como sendo a organização de pessoas para a consecução de fins cujo objeto não culmine na obtenção e/ou distribuição de lucro.