quinta-feira, 11 de agosto de 2022

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Marcelo Lopes

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Migalheiro desde maio/2018.

Advogado especializado em Direito Societário e Contratual. Associado do escritório Cortez Pimentel Advogados

Migalhas de peso Exploração de geração distribuída através de associações: Considerações à luz da lei 14.300/22
sexta-feira, 8 de julho de 2022

Exploração de geração distribuída através de associações: Considerações à luz da lei 14.300/22

VIPMarcelo Lopes, Luiza Melcop e Mateus Choi
A associação está conceituada no art. 53 da lei 10.406/02 (“CC/02”) como sendo a organização de pessoas para a consecução de fins cujo objeto não culmine na obtenção e/ou distribuição de lucro.