Marcelo Lopes

... direitos autorais devem se adaptar a essa nova realidade? Marcelo Frullani Lopes1, em recente publicação de sua dissertação de mestrado, enfatiza que a IA vem sendo utilizada cada vez mais para produção de obras artísticas, dos mais variados tipos e setores, o que desafia a definição do conceito jurídico de autoria por essas novas tecnologias, gerando caminhos para as novas definições. A legislação atual, em sua maioria, ainda presume a existência de um ser humano como autor de uma obra protegida. Contudo, o uso de IA na criação de conteúdo já desafia essa premissa, ao mesmo tempo em que o avanço no aprendizado...

... Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Tatiana Barbosa de Alvarenga

... econômico Hoje, às 19h, o mestrado do Ibmec vai receber o economista Marcelo Rebelo Lopes para a palestra "Cenário econômico atual e projeções para o futuro". O evento é virtual e gratuito. (Clique aqui) Sui Iuris Entre hoje e sexta-feira, a FGV Direito SP sedia a "XIII Assembleia Anual da Asociación Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho – Sui Iuris", e recebe representantes de escolas de Direito de diversos países para o encontro anual. Confira! (Clique aqui) Extrajudicial "Adjudicação Compulsória x Usucapião na Via Extrajudicial" é o tema do evento online, que acontece amanhã, às 19h,...

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Paulo Guedes Victor Godoy Veiga Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes José Carlos Oliveira   Bruno Bianco Leal

... República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Antonio Ramirez Lorenzo Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Rodrigues Britto

... Independência e 134º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes

... 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Milton Ribeiro Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes João Inácio Ribeiro Roma Neto Damares Regina Alves

... Independência e 133º da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes Damares Regina Alves

... Independência e 133 o da República. JAIR MESSIAS BOLSONARO Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes   Damares Regina Alves -----------

... Independência e 133º da República.   JAIR MESSIAS BOLSONAROMarcelo Antônio Cartaxo Queiroga LopesDamares Regina Alves

... Paulo: Contexto, 2017. CARLOS, Ana Fani Alessandri. SOUZA, Marcelo Lopes. SPOSITO, Maria Encarnação Beltrão (organizadores). A produção do espaço urbano: agentes e processos, escalas e desafios – 1ª ed., 8ª reimpressão. – São Paulo: Contexto, 2020, p. 119 CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. 9 ed. 5ª reimpressão – São Paulo: Contexto, 2020. COHEN, Jean L. Repensando a privacidade: autonomia, identidade e a controvérsia sobre o aborto. Revista Brasileira de Ciência Política, n. 7, Brasília, janeiro-abril 2012, p. 165-203. GEHL, Jean. Cidades para pessoas. 3 ed. São Paulo: Perspectiva, 2015,...

... armazenados. _____________________________________________________________________ *Marcelo Frullani Lopes é advogado do escritório Frullani Lopes Advogados.

...Domínio Econômico, "Denis Camargo Passerotti" - Editora Blucher Marcelo Junior Del Zotto Lopes, Sócio, Litis Corretora de Seguros, Curitiba/PR - Revista de Direitos Difusos - Ano XVI - Vol. 66, "Coord. Guilherme José Purvin de Figueiredo" - Editora Letras Jurídicas Marcelo Valente Macedo, Advogado Associado, M&m Advogados Associados, Recife/PE - Código de Processo Civil Articulado - 2ª Edição, "Paulo Rubens Salomão Caputo" - Editora JH Mizuno Marcia de Abreu Guelber, Assistente Social, Prefeitura Municipal de Chapecó, Chapecó/SC - Processo Tributário, "Hugo de Brito Machado...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...resposta. Apesar de destacar os méritos da norma, o advogado Marcelo Frullani Lopes afirma que "há problemas graves que devem ser apontados na redação da lei". (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - I A 5ª câmara Cível do TJ/MA foi favorável à apelação do MP e determinou a inscrição de um devedor de alimentos no SPC e no Serasa. Para o colegiado, no caso, a negativação do nome era o único meio eficaz de coagir o inadimplente a honrar com a obrigação. (Clique aqui) Devedor de alimentos - Nome negativado - II O STJ deve decidir hoje se o devedor de alimentos pode...

...prejuízos à ampla defesa dos meios de comunicação. _____________*Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP, sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.

MIGALHAS nº 3.680

Se pela lei a criança não pode adquirir nada porque é considerada incapaz, como se admitir uma mensagem publicitária dirigida a ela ou uma peça publicitária que seja persuasiva?...

...menos até uma próxima decisão megalomaníaca. ______________ *Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP, sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.

...http://www.rio.rj.gov.br/web/riotur/exibeconteudo?id=157317. Acesso em 5 de agosto de 2014.___________________* Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.

...interpretação da legislação infraconstitucional no país. ___________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani Lopes Advogados.

...edição. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 173. _________________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado na USP e sócio do escritório Frullani, Galkowicz, Mantoan, De Laurentiis Advogados.

...do seguro DPVAT e redução do passivo judicial", dos advogados Marcelo Davoli Lopes e Maristella de Farias Melo Santos (RJ). Defensoria Pública Vencedora: "Organizar para conhecer, enfrentar e resolver : abrigo não é família", de Andrea Maria Alves Coelho, Juliana Nogueira Andrade Lima, Tibério Augusto Lima de Melo (CE); Homenageadas: 1ª menção honrosa: "Assistência Jurídica Internacional", dos defensores públicos Haman Córdova, Afonso Carlos Roberto do Prado, Alessandra Raymundo Monteiro (DF); 2ª menção honrosa: "Doação, meu direito", dos defensores públicos Andréa...

...Disponível em . Acesso em: 30 out. 2013. P. 297. ___________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado do escritório Frullani, Galkowicz & Mantoan Advogados.

...imagem dos envolvidos devem ser preservados. _____________ * Marcelo Frullani Lopes é advogado graduado pela USP.

No dia 2 de abril, a CCJ da Câmara aprovou o PL 393/11, que dispõe que a ausência de autorização não impede a divulgação de imagens, escritos e informações biográficas....

Em regra, quando não são verbais, os contratos são celebrados por meio físico, através de um instrumento documentado. Vem surgindo, contudo, os contratos eletrônicos, que requerem atenção especial, considerando sua crescente utilização e aplicação prática....

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Nos termos dos artigos 32, alínea b, e 37 do Estatuto Social, ficam os associados convocados a se reunir em Assembléia-Geral Ordinária, no próximo dia 2 de dezembro, na sua sede social, na Rua Álvares Penteado nº 151, Centro, São Paulo, a fim de eleger 7 membros do Conselho Diretor....

Sorteio de obra Migalhas tem a honra de sortear a obra "Defensor Público" (Editora Vestcon – 654 p.), coordenada e organizada por Gladson Rogério de O. Miranda e escrita por renomados autores, entre eles Gianmarco Loures Oliveira, quem gentilmente ofereceu a obra para sorteio. Sobre a obra : Defensor Público é um compêndio que tem o objetivo de propiciar o efetivo aprendizado por meio de concursos anteriores. São estudos de Direito Penal e Processo Penal, Civil e Processual Civil e Constitucional, Administrativo, Previdenciário, Estatuto da Criança e do Adolescente e Direito...