quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

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Joyce Mazzoco do Nascimento

Migalheira desde abril/2022.

Advogada no escritório Peter Filho, Sodré, Rebouças & Sardenberg - Advocacia. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestranda em Ciências Sociais com foco em Antropologia pela UFES, pesquisadora vinculada ao NEAB/UFES, pós-graduanda em Direito Administrativo pela FAVENI, integrante da Associação Nacional da Advocacia Negra (ANAN) e membra da Comissão da Mulher da 17 ª Subseção da OAB/ES.

Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2023

O direito do adolescente infrator ser interrogado ao final da instrução - Aplicação supletiva do art. 400 CPP

Os processos com instrução encerrada após 3/3/16, será aplicada regra geral para o acolhimento de tese de nulidade, sendo “necessário que a defesa a aponte em momento processual oportuno, quando o prejuízo à parte é identificável por mero raciocínio jurídico, por inobservância do direito à autodefesa”.
Migalhas de Peso
terça-feira, 2 de agosto de 2022

A ética no jornalismo e o limite da liberdade de expressão

O caso da atriz exposta no início deste mês abriu discussão acerca do limite da liberdade de expressão no jornalismo, em especial da editoria de entretenimento
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de julho de 2022

Investigação defensiva: análise do provimento 188/18

Este artigo tem como finalidade analisar o provimento 188/18 acerca da investigação defensiva, objeto de debate para muitos advogados e que é essencial para resguardar direitos ao contraditório e a ampla defesa.