segunda-feira, 12 de janeiro de 2026
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Juliana Esteves
Migalheira desde janeiro/2021.Mestranda em Direito Processual na UERJ. Orientadora do Grupo de Estudos Processuais da PUC/RJ. Advogada.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de agosto de 2021
A instalação dos novos Centros de Inteligência nos tribunais brasileiros e o crescente debate sobre tratamento e prevenção de demandas repetitivas
A recente criação do Centro de Inteligência do TJ/RJ para monitorar demandas repetitivas não é um evento isolado e particular a esse tribunal. Por força da resolução CNJ 349/20, os tribunais brasileiros estão desenvolvendo seus respectivos centros.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
O novo enunciado de súmula 76 do TJ/MG e o conhecido problema da instauração de IRDR a partir de processos dos juizados especiais
O Enunciado do TJ/MG, que dispõe que “o incidente de resolução de demandas repetitivas poderá ser suscitado com base em demandas repetitivas em curso nos juizados especiais”, embora importante, ainda demanda algumas reflexões, considerando o contexto do IRDR e juizados.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 29 de janeiro de 2021
A criação dos NUGEPNACs nos tribunais (resolução CNJ 339/20) e seu importante papel no sistema de casos repetitivos e ações coletivas
A resolução CNJ 339/20 determinou a instalação dos Núcleos de Ações Coletivas – NAC nos tribunais brasileiros, o que vem sendo feito através da integração aos seus igualmente importantes Núcleos de Gerenciamento de Precedentes – NUGEPs.