domingo, 1 de fevereiro de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Kassia Martins
Migalheira desde março/2024.Graduada em Direito pela Universidade Positivo; Pós graduanda em Direito das Famílias e Sucessões e em Direito Médico; Presidenta da Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos LGBTI+.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de maio de 2024
Anteprojeto do Código Civil: Comentários sobre o Direito Sucessório e as implicações de gênero
O anteprojeto do novo Código Civil, foi entregue ao Senado em abril de 2024 e apresenta propostas significativas no Direito Sucessório.
Migalhas de Peso
terça-feira, 21 de maio de 2024
A divulgação e propaganda médica e o direito a imagem de pacientes
Em 11/3/24, entrou em vigor a Resolução de Publicidade e Propaganda Médica (Resolução CFM 2.336/23), a qual permite a divulgação e propaganda em redes sociais para atrair, manter ou expandir sua clientela.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023
A neutralidade não é neutra!
O precedente sob análise, e que já formou maioria para derrubar a lei de Rondônia, no controle concentrado gerará efeitos contra todos e vinculantes, constituindo precedente relevante para barrar todas estas iniciativas que de neutras não tem nada!
Migalhas de Peso
sexta-feira, 16 de setembro de 2022
Educação e inclusão social: A falta de estrutura para libras
Fica evidente que a educação é um dos maiores recursos para o avanço da inclusão social e deve ser incentivada em todos os âmbitos, notadamente no que tange ao ensino de libras.