sábado, 4 de dezembro de 2021

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Lara Corrêa Sabino Bresciani

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Migalheira desde abril/2015.

Advogada do escritório Tôrres, Florêncio, Corrêa e Oliveira Advocacia.

Migalhas de peso A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017
quarta-feira, 27 de dezembro de 2017

A previdência complementar no Superior Tribunal de Justiça: balanço de 2017

Ana Carolina R. de Oliveira Mendes, Lara Corrêa Sabino Bresciani e Izabella Alves Saraiva
Como se verifica, o julgamento revelou-se importante, pois, mais uma vez, a Corte Superior reconheceu a autoridade da legislação federal de regência da previdência complementar.
Migalhas de peso A emenda regimental 24/16 do STJ e o sobrestamento de processos cujas matérias estão afetadas a julgamento em recursos repetitivos
quarta-feira, 21 de dezembro de 2016

A emenda regimental 24/16 do STJ e o sobrestamento de processos cujas matérias estão afetadas a julgamento em recursos repetitivos

Por meio da referida alteração regimental, o STJ se adequou aos preceitos contidos no novo CPC.
Migalhas de peso Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC
quinta-feira, 14 de julho de 2016

Os precedentes e a necessidade de distinção no novo CPC

A introdução de um sistema de precedentes é louvável, uma vez que não se permitirão mais divergências internas sobre questões jurídicas idênticas no âmbito do mesmo tribunal, trazendo a necessária segurança jurídica.
Migalhas de peso A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral
terça-feira, 18 de agosto de 2015

A inaplicabilidade do Enunciado de Súmula 126 do STJ para os casos em que o STF já reconheceu a ausência de repercussão geral

Por "aplicação adequada" pode-se compreender, por exemplo, aquela que está em consonância com o Ordenamento Jurídico atual, atenta às alterações legais implementadas e que impactam diretamente em seu texto.
Migalhas de peso O Judiciário e a questão dos abonos na previdência complementar
sexta-feira, 17 de abril de 2015

O Judiciário e a questão dos abonos na previdência complementar

O Judiciário brasileiro, durante um longo período, concedeu sistematicamente esses pedidos, sem que atentasse para os postulados da Previdência Complementar.