Leandro

... selecionadas, de autoria respectivamente de José Damasceno Sampaio, Leandro dos Santos Vieira e Claudio Pedro Ballaben, os quais receberão uma lembrança migalheira. Fizemos breves adaptações, e vamos a elas: 1 – Eis que inopinadamente aporta um advogado ao céu pedindo entrada. S. Pedro nega, sob o argumento de que houve vedação por Cristo. O advogado, sacando sua indefectível carteira, ameaça usar as redes sociais para preservar seus direitos. O porteiro do céu vai ao assento etéreo de Jesus, que estranha a presença de Pedro: "– Estamos aqui há quase dois mil anos e é a primeira vez que me visitas! Pedro,...

...Família nas questões empresariais", oferecida pela AASP, foi Leandro dos Santos Vieira. O evento acontece nos dias 26 e 27/7, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem em SP são : Fernanda Nunes do Carmo - "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS - Os créditos pelo comércio em geral", dia 25/7. (Clique aqui) Ricardo Grecco - "Holding familiar e proteção dos bens - A Importância de conhecer suas vantagens", dia 26/7. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Viver e...

MIGALHAS nº 2.291

O STJ aprovou no final do mês de novembro a Súmula 411, reconhecendo ser “devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco”....

MIGALHAS nº 2.205

MIGALHAS nº 2.197

É comum nas grandes empresas, que necessitam do trabalho contínuo de seus colaboradores, que o empregado venda 10 (dez) dias do seu período de férias com o objetivo de suprir a demanda de seu empregador. Trata-se do chamado abono pecuniário de férias....

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.134

O planejamento tributário, antes visto como um instituto complexo e encarado com receio pelos empresários brasileiros, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consumo de bens e serviços em nosso país....

MIGALHAS nº 2.105

Por meio da edição das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro o regime não-cumulativo de apuração do PIS e da COFINS, nas hipóteses expressamente definidas por estas leis, instrumentalizado pelo sistema de débito e crédito....

MIGALHAS nº 1.992

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio direito de propriedade dos cidadãos...

MIGALHAS nº 1.933

MIGALHAS nº 1.875

Em razão do significativo crescimento das relações econômicas mundiais ocorrido nos últimos anos e do conseqüente fomento do processo de globalização, que vêm gerando entre as diversas nações do mundo uma maior integração social, política, cultural e econômica, impõe-se, como condição para que estas relações continuem subsistindo e desenvolvendo, que se promova o aprimoramento e a adequação logística das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, de modo que estes possam funcionar como verdadeiros canais de integração e escoamento da produção, de modo a permitir o desenvolvimento econômico de q...

A origem do vínculo obrigacional entre o Estado e os indivíduos, que permite àquele exigir destes o pagamento dos tributos, remonta ao nascimento e desenvolvimento da própria máquina estatal, como um ente soberano necessário à administração e promoção dos interesses coletivos....

MIGALHAS nº 1.778

MIGALHAS nº 1.485

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um modelo de administração pública responsável e eficiente. ...