sexta-feira, 25 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Leandro Vieira

Migalheiro desde agosto/2009.

Migalhas de peso

REFIS da Crise: cautelas para evitar riscos na adesão

O Governo Federal, no ápice da crise econômica mundial, editou a Lei 11.941/2009, que instituiu o mais amplo programa de parcelamento de débitos fiscais federais já criado em nosso país. Leia

Leandro Vieira

14/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.922

...Família nas questões empresariais", oferecida pela AASP, foi Leandro dos Santos Vieira. O evento acontece nos dias 26 e 27/7, em SP. (Clique aqui) Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Sodepe Brasil para os cursos que acontecem em SP são : Fernanda Nunes do Carmo - "O ressarcimento da substituição tributária do ICMS - Os créditos pelo comércio em geral", dia 25/7. (Clique aqui) Ricardo Grecco - "Holding familiar e proteção dos bens - A Importância de conhecer suas vantagens", dia 26/7. (Clique aqui) Sorteio de obra : A ganhadora da obra "Viver e... Leia

24/7/2012
Migalhas de peso

Nova súmula do STJ facilita exercício de direito pelos contribuintes do IPI

O STJ aprovou no final do mês de novembro a Súmula 411, reconhecendo ser “devida a correção monetária ao creditamento do IPI quando há oposição ao seu aproveitamento decorrente de resistência ilegítima do Fisco”.... Leia

Leandro Augusto Cerqueira Vieira e Thiago Lage

17/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.291

MIGALHAS nº 2.291 Leia

17/12/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.205

MIGALHAS nº 2.205 Leia

14/8/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.197

MIGALHAS nº 2.197 Leia

4/8/2009
Migalhas de peso

Abono pecuniário de férias

É comum nas grandes empresas, que necessitam do trabalho contínuo de seus colaboradores, que o empregado venda 10 (dez) dias do seu período de férias com o objetivo de suprir a demanda de seu empregador. Trata-se do chamado abono pecuniário de férias.... Leia

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

20/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.145

MIGALHAS nº 2.145 Leia

20/5/2009
Migalhas de peso

A importância do planejamento tributário para o setor empresarial

O planejamento tributário, antes visto como um instituto complexo e encarado com receio pelos empresários brasileiros, tem atraído cada vez mais o interesse das empresas, em razão da elevada carga tributária que assola a produção e o consumo de bens e serviços em nosso país.... Leia

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

5/5/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.134

MIGALHAS nº 2.134 Leia

5/5/2009
Migalhas de peso

Possibilidade de aproveitamento dos créditos de PIS e COFINS decorrentes da revenda de bens tributados pelo regime monofásico

Por meio da edição das Leis nº 10.637/02 e 10.833/03, introduziu-se no ordenamento jurídico brasileiro o regime não-cumulativo de apuração do PIS e da COFINS, nas hipóteses expressamente definidas por estas leis, instrumentalizado pelo sistema de débito e crédito.... Leia

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

19/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.105

MIGALHAS nº 2.105 Leia

19/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.992

MIGALHAS nº 1.992 Leia

26/9/2008
Migalhas de peso

A legalidade do planejamento tributário e a impossibilidade da desconsideração de negócios jurídicos lícitos pela administração fazendária

É de conhecimento de todos que a carga tributária incidente sobre as pessoas físicas e jurídicas no Brasil é elevadíssima, chegando, muitas vezes, a inviabilizar o exercício da atividade econômica e violando, em alguns casos, o próprio direito de propriedade dos cidadãos... Leia

Érica de Carvalho E. Rodrigues e Leandro Augusto Cerqueira Vieira

7/7/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.933

MIGALHAS nº 1.933 Leia

7/7/2008
Migalhas de peso

Aeroporto industrial de Confins – realidade imprescindível para o desenvolvimento regional e nacional

Em razão do significativo crescimento das relações econômicas mundiais ocorrido nos últimos anos e do conseqüente fomento do processo de globalização, que vêm gerando entre as diversas nações do mundo uma maior integração social, política, cultural e econômica, impõe-se, como condição para que estas relações continuem subsistindo e desenvolvendo, que se promova o aprimoramento e a adequação logística das rodovias, ferrovias, portos e aeroportos, de modo que estes possam funcionar como verdadeiros canais de integração e escoamento da produção, de modo a permitir o desenvolvimento econômico de q... Leia

Daniel Diniz Manucci e Leandro Augusto Cerqueira Vieira

9/4/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.875

MIGALHAS nº 1.875 Leia

9/4/2008
Migalhas de peso

As multas por descumprimento dos deveres instrumentais

A origem do vínculo obrigacional entre o Estado e os indivíduos, que permite àquele exigir destes o pagamento dos tributos, remonta ao nascimento e desenvolvimento da própria máquina estatal, como um ente soberano necessário à administração e promoção dos interesses coletivos.... Leia

Leandro Augusto Cerqueira Vieira

12/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.778

MIGALHAS nº 1.778 Leia

12/11/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.485

MIGALHAS nº 1.485 Leia

28/8/2006
Migalhas de peso

Criação da Comissão para Estudos de Direito Tributário da OAB – Minas Gerais

Nesses últimos anos temos assistido a um contínuo movimento de reforma das instituições estatais (reforma administrativa, previdenciária, e tributária) as quais, além de buscarem consolidar a necessária estabilidade monetária, tentam estabelecer um modelo de administração pública responsável e eficiente. ... Leia

Stanley Martins Frasão

14/8/2006

Cadastre-se para receber o informativo gratuitamente

WhatsApp Telegram