Léo Rosenbaum

Tribunal reconheceu a responsabilidade solidária prevista no CDC entre agência de viagens e companhia aérea....

Magistrado equiparou plano “falso coletivo” a individual e considerou abusiva a cláusula de rescisão unilateral imotivada....

Voo foi reagendado, e companhia aérea não cobriu custos com hospedagem, alimentação e transporte durante permanência dos passageiros em Buenos Aires....

Juiz entendeu que houve falha na segurança da plataforma ao permitir transação suspeita para chave não cadastrada....

O paciente, com diagnóstico de obesidade mórbida, teve a cirurgia prescrita por seu médico, mas o plano de saúde recusou o custeio, alegando descumprimento dos critérios da ANS....

Valor declarado inexigível supera os R$ 200 mil....

Com a decisão, passageira impedida de viajar será indenizada por companhia aérea....

Léo Rosenbaum explica responsabilidade legal em casos em que há acidentes envolvendo voos de parceira do chamado "codeshare"....

TJ/SP seguiu jurisprudência do STJ que determina que atraso ou modificação do itinerário em decorrência de overbooking se trata de dano presumido....

Segundo decisão, como não sujeitos à recuperação judicial, é irrelevante o momento em que créditos fiduciários são performados....

Magistrado impôs pena de multa diária de R$ 200 mil em caso de descumprimento pela operadora....

Canetas eram de uso contínuo de um dos passageiros, que desembolsou R$ 2 mil para adquirir novamente o medicamento....

Vítima teve subtraído seu cartão e senha pessoal e os assaltantes realizaram diversas transações financeiras fora de seu padrão de consumo....

Pedro Pinho e Léo Rosenbaum veem com bons olhos mudanças do meio de pagamento para 2023, e destacam que a modalidade segue em constante aprimoramento. Veja análise....

MIGALHAS nº 5.349

Léo Rosenbaum pontua que, com volta das multas, consumidor deve ficar atento a condições de cancelamento....

Voo já não era operado desde um mês antes da venda do bilhete....

TJ/SP considerou que os transtornos extrapolaram o mero aborrecimento....

Magistrado considerou diversos documentos juntados que comprovam a situação de saúde da paciente, idosa com 79 anos....

A vítima entregou seus cartões para o moboboy pensando que eles seriam entregues ao banco para uma suposta perícia. O golpista realizou compras parceladas no cartão da vítima....

O autor da ação havia pedido jantar no valor de R$ 40 reais e foi surpreendido com duas cobranças que, somadas, ultrapassaram R$ 7 mil....

Além disso, a empresa negou-se a acomodar o corpo em voos subsequentes, realizando o transporte com 24 horas de atraso....

TJ/SP considerou que a prestação de serviços que vinha sendo oferecida a paciente deve ser continuada....

MIGALHAS nº 5.042

Especialistas apontam aumento expressivo na mensalidade dos planos de saúde coletivos em 2021, atingindo, na maioria das vezes, índices superiores à inflação....

Juiz intimou ainda o hospital particular para suspender a cobrança de paciente....

MIGALHAS nº 4.994

MIGALHAS nº 4.932

MIGALHAS nº 4.901

Passageira será indenizada por danos morais em R$ 15 mil e materiais em R$ 386,68....

No último mês de outubro, decisão da Justiça de São Paulo deu ganho de causa à cliente que foi roubado dentro de estacionamento conveniado à instituição. O caso aconteceu em 2005, quando L.C.R. retirou o lucro do final de semana, do caixa de seu Posto de Gasolina – localizado em São Bernardo do Campo, região do ABC paulista – e se dirigiu à agência do Banco Safra, na mesma cidade, para efetuar os depósitos....