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Migalheiro desde abril/2010.
Os novos passos da reforma do Código de Defesa do Consumidor
Migalhas de Peso
28/3/2012

Os novos passos da reforma do Código de Defesa do Consumidor

Leonardo Augusto P. Soares
...futura. Leitores e leitoras amigos, obrigado, sempre! _________ * Leonardo Augusto Pires Soares é advogado do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, é secretário-geral e atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Coronel Fabriciano/MG. Participa do programa "A hora do consumidor" na Rádio Educadora AM 1010 e escreve para o Jornal Diário do Aço. Atualmente também colabora com a TV Cultura no programa "Momento do Consumidor" __________
Cuidado com as compras virtuais e o crédito nesse Natal!
Migalhas de Peso
20/12/2011

Cuidado com as compras virtuais e o crédito nesse Natal!

Leonardo Augusto Pires Soares
...fora do estabelecimento comercial e consumo de crédito. __________ *Leonardo Augusto Pires Soares é advogado do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Coronel Fabriciano           __________
MIGALHAS nº 2.779
Informativo Migalhas
20/12/2011

MIGALHAS nº 2.779

...Gabriel da Silveira Matos. (Clique aqui) e-commerce O advogado Leonardo Augusto Pires Soares, da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, dá as dicas e os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas por meio da internet ou de catálogos. (Clique aqui) Arbitragem A lei de arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo por meio de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado Adalberto Pimentel, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de...
Artigos da semana
Migalhas Quentes
15/10/2011

Artigos da semana

...aqui)       FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada! Leonardo Augusto Pires Soares Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)     Sexta - 14/10/11 Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista José Alberto Couto Maciel O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser...
MIGALHAS nº 2.734
Informativo Migalhas
13/10/2011

MIGALHAS nº 2.734

...programa de inclusão digital. FIFA x CDC Para o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo pela Copa de 2014, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar importantes direitos conquistados pela sociedade brasileira como o CDC, o Estatuto do Idoso e do Torcedor. Ele acrescenta : caso isso ocorra, quem perde de goleada é o cidadão brasileiro, desrespeitado em seu próprio país. (Clique aqui) Cartórios Na opinião do desembargador...
O que há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores!
Migalhas de Peso
20/6/2011

O que há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores!

Leonardo Augusto Pires Soares
...há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores! Leonardo Augusto Pires Soares* Acredito que a sanção presidencial do projeto de lei número 12.414/11 (clique aqui), "que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito", o chamado CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES, tenha sido a grande notícia dos últimos dias para os consumidores brasileiros. Na verdade a discussão sobre a criação desse CADASTRO POSITIVO no Brasil não é nova. Já esteve nas mãos do...
MIGALHAS nº 2.655
Informativo Migalhas
20/6/2011

MIGALHAS nº 2.655

...venham a premiar os bons clientes (clique aqui). Já o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, demonstra preocupação com uma nova seara fértil de questionamentos judiciais. Por exemplo, o registro de informações equivocadas pode ofender a reputação de um consumidor exemplar, gerando ação indenizatória. (Clique aqui) Passaportes Viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade ? É o que questiona o desembargador Elpídio Donizetti, do TJ/MG, ao debater a concessão de passaporte diplomático aos filhos e...
Dia Internacional do Consumidor
Migalhas de Peso
15/3/2011

Dia Internacional do Consumidor

Leonardo Augusto Pires Soares
... Dia Internacional do Consumidor Leonardo Augusto Pires Soares* Vibro com vocês hoje por ter o grande prazer de escrever numa data importantíssima para nós consumidores. Realmente o tema é apaixonante e a data marca o nascimento do desdobramento positivo de nós, cidadãos: quando consumindo diretamente ou afetado por um consumo de risco, somos outro: O CONSUMIDOR ! Este outro sujeito, o consumidor, veio ao mundo, oficialmente, em 1962, após o memorável pronunciamento do então presidente americano John Fitzgerald Kennedy, que, pressionado pela sociedade e pela forte expansão...
Previna-se no Carnaval: use o Direito corretamente!
Migalhas de Peso
4/3/2011

Previna-se no Carnaval: use o Direito corretamente!

Leonardo Augusto Pires Soares
... Previna-se no Carnaval: use o Direito corretamente!  Leonardo Augusto Pires Soares* Está se aproximando uma das datas de maior deslocamento de turistas no País, quiçá a maior: o Carnaval. Faltam poucos dias para o seu início e muitos consumidores, sejam foliões ou ávidos por descanso, estão à procura de imóveis para alugar, hotéis para se hospedar, dentre outras preocupações. É hora de reforçarmos alguns cuidados para que o seu Carnaval seja bem desfrutado, bem aproveitado. Como não é possível falar de tudo, escolhi alguns pontos para dar algumas dicas. São elas: ALUGUEL...
MIGALHAS nº 2.584
Informativo Migalhas
4/3/2011

MIGALHAS nº 2.584

...alguns cuidados por parte dos foliões. Por isso, o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, relaciona dicas sobre aluguel de imóveis e pacotes de viagem para esta época, na qual os estelionatários aproveitam para tirar vantagem de incautos consumidores. (Clique aqui) Direitos trabalhistas Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, discorrem a respeito das propostas que obrigam as empresas a informar,...
MIGALHAS nº 2.533
Informativo Migalhas
17/12/2010

MIGALHAS nº 2.533

...Patricia Yamanaka Ikeda, de Miguel Neto Advogados Associados; Leonardo Augusto Pires Soares e Tássia J. Peixoto Alvim, de Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados; Michael Ghilissen, editor de Migalhas International; Patrick Kaiser Brosselin, da Advocacia Kaiser Brosselin; Giulio Imbroisi, de Cardoso & Guimarães Advogado e Consultores Associados; Wdson Martins, de MCP Consultores & Advogados; Cristina Madeira, da Corporate Bureau; DCC Comunicação; Luiz Fernando Aleixo Marcondes, produtor do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça; Adailson Geronimo Pereira, da A2...