sábado, 8 de agosto de 2020

ISSN 1983-392X

Leonardo A. P. Soares

Migalheiro desde abril/2010.

Migalhas de peso

Consumidor x agências e fábricas de veículos

Muitos questionamentos novos estão chegando ao Poder Judiciário acerca dos reais direitos dos consumidores quando da compra de veículos novos e, fiquem atentos, usados também. Leia

Leonardo A. P. Soares

9/4/2010
Migalhas de peso

Os novos passos da reforma do Código de Defesa do Consumidor

...futura. Leitores e leitoras amigos, obrigado, sempre! _________ * Leonardo Augusto Pires Soares é advogado do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, membro do IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais, é secretário-geral e atual presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Coronel Fabriciano/MG. Participa do programa "A hora do consumidor" na Rádio Educadora AM 1010 e escreve para o Jornal Diário do Aço. Atualmente também colabora com a TV Cultura no programa "Momento do Consumidor" __________ Leia

Leonardo Augusto P. Soares

28/3/2012
Migalhas de peso

Cuidado com as compras virtuais e o crédito nesse Natal!

...fora do estabelecimento comercial e consumo de crédito. __________ *Leonardo Augusto Pires Soares é advogado do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados e presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB de Coronel Fabriciano           __________ Leia

Leonardo Augusto Pires Soares

20/12/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.779

...Gabriel da Silveira Matos. (Clique aqui) e-commerce O advogado Leonardo Augusto Pires Soares, da banca Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, dá as dicas e os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas por meio da internet ou de catálogos. (Clique aqui) Arbitragem A lei de arbitragem existe há 15 anos e é um caminho alternativo para a solução de conflitos no qual as partes firmam acordo por meio de árbitros sem recorrer ao Judiciário. Segundo o advogado Adalberto Pimentel, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de... Leia

20/12/2011
Migalhas Quentes

Artigos da semana

...aqui)       FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada! Leonardo Augusto Pires Soares Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira. (Clique aqui)     Sexta - 14/10/11 Inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista José Alberto Couto Maciel O autor defende a inconstitucionalidade da certidão negativa de débito trabalhista e aponta como falha a exigência da empresa não poder ser... Leia

15/10/2011
Migalhas de peso

FIFA x CDC: Nessa disputa podemos perder de goleada!

...também, infelizmente. Leitor amigo, obrigado, sempre! __________ *Leonardo Augusto Pires Soares é advogado do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados         __________ Leia

Leonardo Augusto Pires Soares

13/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.734

...programa de inclusão digital. FIFA x CDC Para o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo pela Copa de 2014, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar importantes direitos conquistados pela sociedade brasileira como o CDC, o Estatuto do Idoso e do Torcedor. Ele acrescenta : caso isso ocorra, quem perde de goleada é o cidadão brasileiro, desrespeitado em seu próprio país. (Clique aqui) Cartórios Na opinião do desembargador... Leia

13/10/2011
Migalhas de peso

O que há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores!

...há de positivo e negativo no novo cadastro de consumidores! Leonardo Augusto Pires Soares* Acredito que a sanção presidencial do projeto de lei número 12.414/11 (clique aqui), "que disciplina a formação e consulta a bancos de dados com informações de adimplemento, de pessoas naturais ou de pessoas jurídicas, para formação de histórico de crédito", o chamado CADASTRO POSITIVO DE CONSUMIDORES, tenha sido a grande notícia dos últimos dias para os consumidores brasileiros. Na verdade a discussão sobre a criação desse CADASTRO POSITIVO no Brasil não é nova. Já esteve nas mãos do... Leia

Leonardo Augusto Pires Soares

20/6/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.655

...venham a premiar os bons clientes (clique aqui). Já o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, demonstra preocupação com uma nova seara fértil de questionamentos judiciais. Por exemplo, o registro de informações equivocadas pode ofender a reputação de um consumidor exemplar, gerando ação indenizatória. (Clique aqui) Passaportes Viagens a serviço do país ou nepotismo e desvio de finalidade ? É o que questiona o desembargador Elpídio Donizetti, do TJ/MG, ao debater a concessão de passaporte diplomático aos filhos e... Leia

20/6/2011
Migalhas de peso

Dia Internacional do Consumidor

... Dia Internacional do Consumidor Leonardo Augusto Pires Soares* Vibro com vocês hoje por ter o grande prazer de escrever numa data importantíssima para nós consumidores. Realmente o tema é apaixonante e a data marca o nascimento do desdobramento positivo de nós, cidadãos: quando consumindo diretamente ou afetado por um consumo de risco, somos outro: O CONSUMIDOR ! Este outro sujeito, o consumidor, veio ao mundo, oficialmente, em 1962, após o memorável pronunciamento do então presidente americano John Fitzgerald Kennedy, que, pressionado pela sociedade e pela forte expansão... Leia

Leonardo Augusto Pires Soares

15/3/2011
Migalhas de peso

Previna-se no Carnaval: use o Direito corretamente!

... Previna-se no Carnaval: use o Direito corretamente!  Leonardo Augusto Pires Soares* Está se aproximando uma das datas de maior deslocamento de turistas no País, quiçá a maior: o Carnaval. Faltam poucos dias para o seu início e muitos consumidores, sejam foliões ou ávidos por descanso, estão à procura de imóveis para alugar, hotéis para se hospedar, dentre outras preocupações. É hora de reforçarmos alguns cuidados para que o seu Carnaval seja bem desfrutado, bem aproveitado. Como não é possível falar de tudo, escolhi alguns pontos para dar algumas dicas. São elas: ALUGUEL... Leia

Leonardo Augusto Pires Soares

4/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.584

...alguns cuidados por parte dos foliões. Por isso, o advogado Leonardo Augusto Pires Soares, do escritório Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados, relaciona dicas sobre aluguel de imóveis e pacotes de viagem para esta época, na qual os estelionatários aproveitam para tirar vantagem de incautos consumidores. (Clique aqui) Direitos trabalhistas Os advogados Antonio de Almeida e Silva, do escritório Mesquita Pereira, Marcelino, Almeida, Esteves Advogados, e Andréa Vianna, da banca Luchesi Advogados, discorrem a respeito das propostas que obrigam as empresas a informar,... Leia

4/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.533

...Patricia Yamanaka Ikeda, de Miguel Neto Advogados Associados; Leonardo Augusto Pires Soares e Tássia J. Peixoto Alvim, de Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados; Michael Ghilissen, editor de Migalhas International; Patrick Kaiser Brosselin, da Advocacia Kaiser Brosselin; Giulio Imbroisi, de Cardoso & Guimarães Advogado e Consultores Associados; Wdson Martins, de MCP Consultores & Advogados; Cristina Madeira, da Corporate Bureau; DCC Comunicação; Luiz Fernando Aleixo Marcondes, produtor do programa Direito Desportivo em Debate, da TV Justiça; Adailson Geronimo Pereira, da A2... Leia

17/12/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.363

MIGALHAS nº 2.363 Leia

9/4/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.278

MIGALHAS nº 2.278 Leia

30/11/2009

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