Leo

O advogado mostra alguns dos dispositivos do relatório produzido pela comissão de juristas encarregada de elaborar o anteprojeto de atualização do CDC, tais como superendividamento, mínimo existencial e comércio eletrônico....

O advogado dá dicas e fala os cuidados que os consumidores devem ter nas compras "à distância", realizadas através da internet ou de catálogos, e também na utilização do crédito....

MIGALHAS nº 2.779

Artigos da semana Confira o que foi debatido nos textos publicados esta semana Segunda – 10/10/11 Atividade minerária e seus impactos Victor Penitente Trevizan e Francine Gutierres Morro Os advogados apresentam os impactos ambientais da mineração sob a perspectiva das necessárias autorizações dos órgãos competentes, independentemente de se tratar de APP ou não. (Clique aqui)     A lei 12.403 e a criação das medidas cautelares Daniela Marinho Scabbia Cury e Rogério Cury Os advogados ponderam que colocar a prisão preventiva como única cautelar aplicável pode indevidamente ...

Para o advogado, é preciso defender a pátria não somente quando a seleção canarinho entrar em campo, mas desde já, quando a FIFA ameaça desconsiderar os direitos conquistados pela sociedade brasileira....

MIGALHAS nº 2.734

MIGALHAS nº 2.655

A lei prevê e precisa de maior regulamentação. As hipóteses nela versadas precisam passar por desdobramentos, antecipando-se o legislador a dúvidas que o manejo do novo instrumento legal previsivelmente oferece. Assim se evitará nova seara fértil de questionamentos judiciais, de serem evitados com todo o afinco, pois que é visível a saturação do Judiciário, como anteriormente dito....

O consumidor veio ao mundo, oficialmente, em 1962, após o memorável pronunciamento do então presidente americano John Fitzgerald Kennedy, que, pressionado pela sociedade e pela forte expansão industrial, reconheceu que todo e qualquer consumidor tinha direito "à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido"....

Está se aproximando uma das datas de maior deslocamento de turistas no País, quiçá a maior: o Carnaval. Faltam poucos dias para o seu início e muitos consumidores, sejam foliões ou ávidos por descanso, estão à procura de imóveis para alugar, hotéis para se hospedar, dentre outras preocupações....

MIGALHAS nº 2.584

MIGALHAS nº 2.533

MIGALHAS nº 2.363

MIGALHAS nº 2.278