domingo, 15 de dezembro de 2024
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Lucas Gomes de Vilhena Toledo
Migalheiro desde junho/2020.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 23 de julho de 2021
O fim do direito ao silêncio no Brasil?
Não é possível que o direito à não autoincriminação seja fracionado de modo que o indivíduo intimado para depor como investigado sobre certos fatos tenha de responder como testemunha sobre os mesmos fatos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 19 de junho de 2020
A inconstitucionalidade da execução provisória da pena após condenação no Júri
Enquanto a primeira está vinculada ao princípio do juiz natural e acarreta mitigação do princípio tantum devolutum quantum apelattum, o princípio da presunção de inocência visa resguardar que ninguém será considerado culpado antes de sentença penal com trânsito em julgado, vedada a execução provisória de sentença.
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 26 de julho de 2021
MIGALHAS nº 5.151
... artigo. Confira. (Clique aqui)
Direito ao silêncio
O advogado Lucas Gomes de Vilhena Toledo comenta a decisão proferida nos autos do HC 204.422/DF, que autoriza o fracionamento da garantia de não autoincriminação. Para o autor, a decisão é perigosa e traz insegurança ao investigado. (Clique aqui)
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Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 19 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.876
... condenação no Tribunal do Júri. O assunto é objeto de análise de Lucas Gomes de Vilhena Toledo, da Advocacia Assis Toledo & Vilhena Toledo. (Clique aqui) Racismo e direitos Neste mês de junho, comemora-se o 190º aniversário do advogado, jornalista, poeta, republicano e abolicionista negro Luiz Gonzaga Pinto da Gama ou, como conhecido, Luiz Gama. Diante da efeméride, o advogado Raphael Pires do Amaral (Advocacia Fávero e Vaughn) reflete sobre o racismo e direitos. (Clique aqui) Proteção de dadosDo escritório Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA), o advogado Anderson dos Santos Araújo ressalta a importância da Autoridade...