quinta-feira, 2 de abril de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Lucia Mugayar
Migalheira desde setembro/2024.Professora de Direito Processual Civil e advogada especializada na fase executiva, advogada com ênfase em assessoria em arrematação de imóveis em leilão. Sócia fundadora da Arrematei-Imóveis em Leilão @arrematei e Presidente da Comissão Especial de Leilões da OAB Nacional.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de janeiro de 2026
Ressarcir não é opção: A força normativa da resolução 236/16 do CNJ e a comissão do leiloeiro
A restituição ao arrematante à luz dos julgados e dos princípios da sucumbência e da causalidade.
Migalhas de Peso
terça-feira, 15 de abril de 2025
Uso de técnicas de negociação pelo advogado para desocupação de imóvel arrematado
Técnicas de negociação são essenciais para advogados atuarem com eficácia, evitando litígios e promovendo soluções pacíficas na desocupação de imóveis.
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de março de 2025
Comissão do leiloeiro, à luz dos princípios da causalidade e sucumbência: Ressarcir não significa devolver, uma análise do art. 7º, parágrafo 4º, da resolução 236/16 do CNJ
O texto analisa a resolução 236/16 do CNJ, defendendo o ressarcimento da comissão do leiloeiro ao arrematante para equilibrar custos na execução judicial.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
Ressarcimento ao arrematante da comissão do leiloeiro: Resolução 236/16 do CNJ em consonância com o art. 882, par. 1º, CPC
O processo judicial deve atender às expectativas dos envolvidos para ser eficaz. A efetividade, especialmente na ação de execução, busca garantir resultados concretos e cumprir o direito reconhecido, otimizando recursos públicos e custos para as partes.