sexta-feira, 18 de julho de 2025
AUTOR MIGALHAS
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Luciana Guerra Fogarolli
Migalheira desde novembro/2019.Associada do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Especialista em Direito e Processo do Trabalho.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais
O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022
Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF
Espera-se que a Justiça do Trabalho não mais invalide os acordos coletivos celebrados entabulados entre sindicatos e empresas, garantindo, assim, a autonomia da vontade das partes e a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
Publicado provimento do TST que regulamenta o seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal para garantia da execução trabalhista
Ficou delimitado que as apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido de renovação da empresa tomadora, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo juízo.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 10 de abril de 2025
MIGALHAS nº 6.077
... ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais", por Luciana Guerra Fogarolli (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
- "Indeferido no INSS: Motivos e como reverter o indeferimento", por André Beschizza (André Beschizza Advogados). (Clique aqui)
- "Assimetria algorítmica: O risco jurídico que as empresas ainda não enxergam", por Francisco Petros e Bárbara Castellari Peixoto (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui)
- "A conduta ética do advogado na audiência virtual de instrução e julgamento", por Edgard do Couto Mascarenhas (Pereira Gionédis...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 8 de junho de 2022
MIGALHAS nº 5.368
... legislação, decide o STF", por Paulo Roberto Fogarolli Filho e Luciana Guerra Fogarolli (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique aqui)
Apoiadores
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Energia
Trench Rossi Watanabe assessorou a Canadian Solar na venda de 70% das ações da Panati Holding...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 6 de novembro de 2019
MIGALHAS nº 4.725
Quarta-feira, 6 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.725.Fechamento às 10h25. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Raphael Miranda Advogados Clique aqui "Sobre todas as coisas há sempre opiniões contrárias. " Monteiro Lobato Magistrada abomina o feminismo A juíza de Direito Adriana Gatto Martins Bonemer, da 3ª vara Cível de Franca/SP, julgou improcedente ACP movida pelo MP/SP contra um ex-universitário que participou de trote de curso de medicina e conduziu um juramento com expressões pejorativas e de cunho sexual. Na decisão, a...