sábado, 4 de abril de 2026

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Luciana Guerra Fogarolli

Migalheira desde novembro/2019.

Advogada no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra, atuação em Trabalhista. Mestra em Direito, especialista em Direito e Processo do Trabalho e atuante na área com questões relacionadas a consultivo, acompanhamento de Ações Civis Públicas perante o Ministério Público do Trabalho, inquéritos civis no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego e reclamações trabalhistas de forma geral, com enfoque nos segmentos de saúde, construção civil, condomínios, tecnologia, supermercado e transporte rodoviário. Mestra em Direito da Sociedade da Informação na FMU. Curso de extensão sobre Falências e Recuperação de Empresas pela FGV. Curso de extensão sobre o Novo Código de Processo Civil pela FGV. Especialização em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito.

Migalhas de Peso
quarta-feira, 1 de abril de 2026

Licença-paternidade ampliada: nova lei garante até 20 dias de afastamento

Nova lei amplia licença-paternidade para até 20 dias, cria salário-paternidade e estende o benefício a mais trabalhadores.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025

Do risco ao reconhecimento: Mudança na jurisprudência trabalhista fortalece o cooperativismo e dá segurança a setores onde ele é essencial, como home care, clínicas e hospitais

O modelo cooperativista tem se consolidado como alternativa segura, especialmente no setor de saúde, com a mudança jurisprudencial que garante maior previsibilidade jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF

Espera-se que a Justiça do Trabalho não mais invalide os acordos coletivos celebrados entabulados entre sindicatos e empresas, garantindo, assim, a autonomia da vontade das partes e a segurança jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 6 de novembro de 2019

Publicado provimento do TST que regulamenta o seguro garantia judicial e fiança bancária em substituição ao depósito recursal para garantia da execução trabalhista

Ficou delimitado que as apólices apresentadas permanecerão válidas independentemente do pedido de renovação da empresa tomadora, enquanto houver o risco e/ou não for substituída por outra garantia aceita pelo juízo.