quinta-feira, 28 de março de 2024

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Eliane Ribeiro Gago

Migalheira desde junho/2022.

Sócia responsável pela área trabalhista no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. Assessora regularmente as principais empresas do mercado brasileiro no segmento da incorporação e construção civil, concessionárias de serviço público, Home Care, instituições de ensino dentre outros segmentos.

Migalhas de Peso Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF
quarta-feira, 8 de junho de 2022

Norma coletiva prevalece sobre a legislação, decide o STF

Espera-se que a Justiça do Trabalho não mais invalide os acordos coletivos celebrados entabulados entre sindicatos e empresas, garantindo, assim, a autonomia da vontade das partes e a segurança jurídica.