Luciana Santos

TRT da 3ª região reconhece natureza temporária da verba paga durante transferência ao exterior, não constituindo direito adquirido....

Norma reconhece impactos da maternidade na vida científica e amplia políticas de proteção às mulheres no ambiente acadêmico....

A decisão, fundamentada em princípios do Código Civil e jurisprudência do STF, destaca a importância do respeito nas relações de trabalho....

A decisão destaca a gravidade das ofensas e a responsabilidade do empregador em garantir um ambiente respeitoso e livre de preconceitos....

MIGALHAS nº 5.936

MIGALHAS nº 5.505

Uma das notas é assinada por PDT, PSB, Cidadania, PCdoB, PV, Rede e PT. A outra foi divulgada por MDB, DEM e PSDB....

A essencialidade do SUS se contrasta com a precarização do orçamento destinado à manutenção da política pública, tendo em vista a lógica neoliberal, agravada pelo atual contexto de austeridade no país....

O imortal escritor, em seus romances, trata das pandemias que ocorreram no Brasil....

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização"....

MIGALHAS nº 4.495

Signatários alegam que título do evento, sobre Direitos Humanos, "parece apenas uma invocação demagógica"....

MIGALHAS nº 3.853

A obra apresenta um tratamento teórico acompanhado de uma ampla e atualizada pesquisa da jurisprudência do STF, do STJ e do TCU....

Aproximadamente 300 pessoas assinaram carta pública entregue ao Supremo....

Papa deixa cargo vago em 28 de fevereiro....

8ª turma do TRT da 2ª região manteve integralmente sentença ....

MIGALHAS nº 2.964

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2011" Nesta madrugada, foram sorteados os 1.119 prêmios oferecidos pelas editoras jurídicas e autores para a promoção "Natal Migalhas 2011". Agradecemos aos parceiros que contribuíram com a maior promoção do meio jurídico. E aos premiados, nosso parabéns. Veja abaixo o nome dos ganhadores, com o respectivo prêmio que irão receber das mãos do bom velhinho migalheiro. ___________________ Aaron Góis Pinheiro, advogado, Lapa & Góes e Góes Advogados e Consultores, Salvador/BA - "Revista Brasileira de Direito da Comunicação Social e Liberdade de Ex...

MIGALHAS nº 2.654

MIGALHAS nº 2.290

MIGALHAS nº 2.128

Promoção : Dia Mundial do Livro e do Direito de Autor É comemorado hoje o dia "Mundial do Livro e do Direito de Autor". Para celebrar a data, ao amanhecer, a equipe deste poderoso rotativo foi até a suntuosa biblioteca e escolheu 20 obras para sortear entre os migalheiros. O Dia Internacional do Livro começou a ser celebrado em 7 de outubro de 1926, em comemoração ao nascimento de Miguel de Cervantes, escritor espanhol. Mais tarde, em 1995, a UNESCO instituiu 23 de abril como o Dia Internacional do Livro e dos direitos dos autores...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2008" Foram sorteados os 1.057 brindes oferecidos por renomadas editoras para a promoção "Natal Migalhas 2008". 999 migalheiros receberão em suas casas um mimo com o selo Migalhas e uma leitora, a migalheira Cristiane Leite Gomes, da DHL Express Brasil, a sorteada número 1.000, como foi noticiado, receberá de uma só vez 58 prêmios. Confira abaixo a lista dos 1000 ganhadores. Abílio Das Mercês Barroso Neto, Advogado, Barroso e Barroso Sociedade de Advogados, Feira De Santana/BA - "Direito Civil Contemporâneo ...

Operação Segurança Pública S/A MPF denuncia Garotinho, Álvaro Lins e outros 14 O MPF, por meio da Procuradoria Regional da República da 2ª região, ofereceu denúncia ao TRF da 2ª região contra uma organização criminosa que usou a estrutura da Polícia Civil do Rio de Janeiro para praticar lavagem de dinheiro, facilitação de contrabando e corrupção. A partir de mandados obtidos pela Procuradoria Regional da República no TRF, a PF deflagrou nesta quinta-feira, dia 29/5, a Operação Segurança Pública S/A, para prender preventivamente sete policiais civis denunciados e realizar busca e ap...

CNJ Por determinação da Presidente do CNJ, Ministra Ellen Gracie, a Secretaria-Geral torna pública a relação de assuntos e processos que serão apreciados em sessão plenária a ser realizada hoje, a partir das 10h. Os eventuais processos adiados ficarão automaticamente incluídos na pauta da próxima sessão, independentemente de nova publicação. 10 horas Processos com vista regimental e continuação do julgamento dos processos adiados da 52ª Sessão Ordinária, em relação aos quais somente serão admitidas sustentações orais solicitadas na sessão anterior...

Sem papas na língua Papa Bento XVI, que visita o Brasil no próximo mês, já foi tema de livro censurado e retirado de circulação em PE No dia 19 de abril de 2005 o Vaticano anunciava ao mundo que o Cardeal Joseph Ratzinger era o novo líder mundial da Igreja Católica. O Papa Bento XVI, como ficou conhecido desde então, completou essa semana, no dia 16/4, 80 anos. Ele nasceu em Marktl am Inn, na Baviera, Alemanha. No dia 9 de maio, segundo informações do Vaticano, o Papa deverá desembarcar em Guarulhos/SP. Bento XVI não passará por Pernambuco (veja logo abaixo o roteiro oficial)...

Filme queimado   TJ/RJ condena laboratório por ter danificado fotos   A Quarta Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, por unanimidade, manteve sentença que condenou a loja de revelação Ponto Fotográfico, em Botafogo, a pagar indenização por danos morais, no valor de R$ 4.000 ao arquiteto e fotógrafo Nilton de Moraes Filho. A loja danificou dois dos quatro filmes utilizados por ele em um trabalho de grafismo fotográfico, realizado em Buenos Aires, na Argentina. Além disso, o estabelecimento entregou-lhe outros dois rolos novos na tentativa de ressarci-lo pelo dano.   A Pont...