sábado, 14 de março de 2026
AUTOR MIGALHAS
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Luciane Toss
Migalheira desde abril/2020.Advogada Trabalhista, doutora em Direito, professora e pesquisadora em gênero e mercado de trabalho.
Migalhas de Peso
terça-feira, 3 de março de 2026
Os homens que não amavam as mulheres: A escalada do feminicídio como resposta masculina à autonomia feminina
A violência contra mulheres aparece como prática estrutural, alimentada por misoginia, impunidade e controle masculino sobre corpos e vidas.
Colunas - Direito por Elas
segunda-feira, 8 de setembro de 2025
Reconhecimento de interrupção do contrato de trabalho para mulheres com medida protetiva - Tema 1.370 do STF
O STF, no Tema 1.370, reconhece a interrupção remunerada do trabalho de mulheres vítimas de violência doméstica, ampliando proteção previdenciária e assistencial e fortalecendo a perspectiva de gênero na Justiça.
Colunas - Direito por Elas
sexta-feira, 4 de julho de 2025
A Justiça em disputa: O que revela o PDL 89/23 contra a perspectiva de gênero nos julgamentos
O texto trata da tentativa de anulação da resolução 492/2023 do CNJ, por meio do Projeto de Decreto Legislativo 89/23, que foi pautado na Comissão de CCJ da Câmara dos Deputados.
Colunas - Direito por Elas
sexta-feira, 2 de maio de 2025
Adoecimento mental de mulheres trabalhadoras: Impactos e desafios profissionais
Análise sobre o adoecimento mental de mulheres no trabalho, revelando invisibilidades, desigualdades e urgências que atravessam gênero, saúde e justiça social.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de abril de 2025
A importância da implementação da NR-1 para enfrentamento dos riscos psicossociais e do assédio no ambiente de trabalho
Nova NR-1 exige que empresas enfrentem riscos psicossociais como o assédio, promovendo ambientes de trabalho mais saudáveis e inclusivos.
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Migalhas Quentes
sexta-feira, 28 de junho de 2024
Advogada gestante tem negada prioridade em sustentação no TRT-4
Mesmo após oito anos em vigor, lei Julia Matos, que garante direitos às advogadas, segue sendo desrespeitada....
Migalhas Quentes
terça-feira, 30 de agosto de 2022
Cartilha "O gênero como categoria jurídica" é lançada pela OAB/RJ
A assessora legislativa da presidência da seccional e uma das idealizadoras do projeto, Anna Borba, explicou que a construção da Cartinha se deu por meio de iniciativa do CNJ, que formulou um Protocolo para Julgamento sob a perspectiva de gênero, em fevereiro de 2021....
Migalhas Quentes
terça-feira, 13 de outubro de 2020
Toma posse a nova direção da ABRAT para o biênio 2020/2022
A eleição ocorreu na noite do dia 8, em reunião eleitoral do Conselho de Representantes da entidade....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de novembro de 2018
RS: Chapa "OAB em Frente" é formada em sua maioria por mulheres
54% dos integrantes da chapa são mulheres....
Migalhas Quentes
quarta-feira, 17 de outubro de 2018
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18.
Com célebre frase de Martin Luther King - “O que me preocupa não é o grito dos maus, é o silêncio dos bons” -, o manifesto sustenta a Haddad é "o único, nesse segundo turno, capaz de garantir a continuidade do regime democrático e dos direitos que lhe são inerentes, num ambiente de paz, de tolerância e de garantia das liberdades públicas".
Entre os assinantes do manifesto...