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Luciano Oliveira Aragão

Migalheiro desde junho/2026.
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Advogado empresarial, sócio gestor e professor há mais de 30 anos, com atuação estratégica em transportes, contratos e negócios, sólida carreira acadêmica e produção jurídica.

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Migalhas de Peso
domingo, 6 de setembro de 2026

Lucro da intervenção: Quando indenizar não basta

VIPLuciano Oliveira Aragão
O artigo examina o lucro da intervenção no Direito civil brasileiro e defende sua restituição com base no enriquecimento sem causa, sem confundi-la com indenização ou punição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026

Horas extras, revelia e jornada inverossímil no processo do trabalho

VIPLuciano Oliveira Aragão
O artigo analisa os limites da súmula 338 do TST e mostra como equilibrar presunção, revelia e razoabilidade na reconstrução da jornada, sem premiar omissões nem validar ficções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2026

A reclamação como termômetro do sistema brasileiro de precedentes

VIPLuciano Oliveira Aragão
O avanço das reclamações expõe um dilema: Excesso dos litigantes ou falha na aplicação dos precedentes? O artigo defende mais clareza, coerência e governança judicial.