sábado, 31 de outubro de 2026
MIGALHEIRO VIP
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Luciano Oliveira Aragão
Migalheiro desde junho/2026.
Advogado empresarial, sócio gestor e professor há mais de 30 anos, com atuação estratégica em transportes, contratos e negócios, sólida carreira acadêmica e produção jurídica.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 28 de outubro de 2026
Inadimplemento eficiente, mitigação de danos e imprevisão nos contratos
Luciano Oliveira AragãoO artigo analisa o inadimplemento eficiente, a mitigação de danos e a imprevisão, demonstrando que a eficiência econômica deve respeitar a boa-fé, a segurança jurídica e os riscos contratuais.
Migalhas de Peso
domingo, 6 de setembro de 2026
Lucro da intervenção: Quando indenizar não basta
O artigo examina o lucro da intervenção no Direito civil brasileiro e defende sua restituição com base no enriquecimento sem causa, sem confundi-la com indenização ou punição.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 26 de agosto de 2026
Horas extras, revelia e jornada inverossímil no processo do trabalho
O artigo analisa os limites da súmula 338 do TST e mostra como equilibrar presunção, revelia e razoabilidade na reconstrução da jornada, sem premiar omissões nem validar ficções.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de julho de 2026
A reclamação como termômetro do sistema brasileiro de precedentes
O avanço das reclamações expõe um dilema: Excesso dos litigantes ou falha na aplicação dos precedentes? O artigo defende mais clareza, coerência e governança judicial.