quarta-feira, 1 de dezembro de 2021

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Luís Felipe Di Fiori Soares

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Migalheiro desde outubro/2018.

Migalhas de peso STJ decide que embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima de acidente
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

STJ decide que embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima de acidente

O STJ, ao apreciar a questão, entendeu que o seguro de responsabilidade civil não diz respeito apenas à obrigação de indenizar o segurado, mas possui função social no sentido de garantir os direitos da vítima, que seria duplamente penalizada com a exclusão da cobertura securitária.
Migalhas de peso STJ: Salário pode ser penhorado em percentual que resguarde a dignidade do devedor e de sua família
quarta-feira, 24 de outubro de 2018

STJ: Salário pode ser penhorado em percentual que resguarde a dignidade do devedor e de sua família

Para o STJ, considerando-se a renda mensal auferida pelo devedor, mesmo com a penhora determinada ele continua “capaz de manter bom padrão de vida para si e para sua família, muito superior à média das famílias brasileiras”.