quinta-feira, 10 de outubro de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Marcio Lamonica Bovino
result.title

Marcio Lamonica Bovino

Migalheiro desde janeiro/2019.

Sócios do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso
quinta-feira, 10 de agosto de 2023

Assinatura eletrônica e a dispensa das testemunhas

É preciso desmistificar o receio quanto à adoção da assinatura eletrônica, tendência irreversível no fechamento dos futuros acordos.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 24 de fevereiro de 2023

Assinatura eletrônica e digital: Afinal de contas, pode isso?

Não precisa ter medo de adotar a assinatura eletrônica. É o caminho mais fácil e mais prático, sem sombra de dúvidas.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 3 de outubro de 2022

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos

Em razão das altas expectativas, é importante que o uso das Marcas Oficiais da FIFA se dê com atenção e cuidado, especialmente em razão dos limites estabelecidos para aqueles que não são parceiros oficiais da FIFA no evento.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 28 de abril de 2022

A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada

As marcas oficiais da FIFA contam com proteção legal e isto inclui as restrições que se aplicam em relação ao uso e à associação comercial por terceiros não patrocinadores com a Copa do Mundo.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

Decreto 10.887/21 altera a organização do Sistema de Defesa do Consumidor

É enganosa qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário as ofertas que estiverem em desacordo com as práticas de autorregulação adotadas pelo mercado de publicidade em geral, incluindo as regras do CONAR.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 10 de setembro de 2021

MP 1.068/21 altera regras do Marco Civil da Internet: Pode isso Arnaldo?

A Presidência da República alterou substancialmente o Marco Civil da Internet e também a lei de Direitos Autorais, especialmente quanto às políticas e procedimentos que tratam do controle, cancelamento e suspensão de conteúdos publicados, por exemplo, nas redes sociais.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de junho de 2021

Jogos Olímpicos de Tokyo 2020 e o marketing de emboscada

Os patrocinadores oficiais pagam (e caro) pelos espaços publicitários oferecidos pelo organizador do evento. Os “não” patrocinadores buscam associar as suas marcas no mesmo evento, porém de forma ardilosa e oportunista.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 28 de janeiro de 2019

STJ decide que embriaguez do condutor não afasta dever da seguradora de indenizar vítima de acidente

O STJ, ao apreciar a questão, entendeu que o seguro de responsabilidade civil não diz respeito apenas à obrigação de indenizar o segurado, mas possui função social no sentido de garantir os direitos da vítima, que seria duplamente penalizada com a exclusão da cobertura securitária.