sexta-feira, 19 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Maria Fernanda Ramirez Assad
Migalheira desde julho/2019.Sócia da área de Promoções Comerciais do FAS Advogados in cooperation with CMS.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 15 de fevereiro de 2024
Descontinuação dos contratos de ouro à vista na b3: contexto regulatório e impactos em relação às promoções comerciais
João Henrique Batista Pereira Leite, Karine Evangelista Araujo Oliveira, Marcelo Vaz e Maria Fernanda Ramirez Assad
Em razão de todas as mudanças, é importante monitorar o desenvolvimento do arcabouço regulatório relacionado à negociação de ouro, uma vez que o tema está recebendo atenção no âmbito nacional e internacional, especialmente com a difusão da agenda ESG.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 3 de outubro de 2022
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: Os limites permitidos
Em razão das altas expectativas, é importante que o uso das Marcas Oficiais da FIFA se dê com atenção e cuidado, especialmente em razão dos limites estabelecidos para aqueles que não são parceiros oficiais da FIFA no evento.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 29 de julho de 2022
Covid-19: Medidas de apoio em razão de cancelamento de eventos
As multas por cancelamentos dos contratos que tenham sido emitidas até 31 de dezembro de 2022 serão anuladas na hipótese de os cancelamentos decorrerem das medidas de isolamento social adotadas para o combate à pandemia da COVID-19.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 6 de julho de 2022
Publicidade do Poder Público durante o período eleitoral
A publicidade institucional e/ou de contratação com o Poder Público no Período Eleitoral somente poderá ocorrer para os atos e serviços que tenham concorrência de mercado.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 30 de maio de 2022
O marco legal da geração distribuída e outras alterações recentes ao Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE)
Ressalta-se que, em paralelo, a REN 482 também está sendo aprimorada pela ANEEL e a minuta da nova resolução será examinada pela Diretoria Colegiada em Reunião Pública no 2º semestre de 2022, conforme item 5 previsto na Agenda Regulatória 2022-2023 da autarquia.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 28 de abril de 2022
A Copa do Mundo FIFA 2022 e seus reflexos na publicidade: como explorar o evento sem praticar o marketing de emboscada
As marcas oficiais da FIFA contam com proteção legal e isto inclui as restrições que se aplicam em relação ao uso e à associação comercial por terceiros não patrocinadores com a Copa do Mundo.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 19 de julho de 2019
LGPD: o fim da saga da ANPD?
O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as pesadas sanções previstas na LGPD.
Migalhas Amanhecidas 
segunda-feira, 2 de maio de 2022
MIGALHAS nº 5.341
... praticar o marketing de emboscada", por Marcio Lamonica Bovino, Maria Fernanda Ramirez Assad e Beatriz Alves Pedroso (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados). (Clique aqui)
- "Seguro de vida: STJ irá analisar a exclusão da indenização na hipótese de embriaguez do segurado", por José Marciano Neto (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui)
- "O princípio da boa-fé na lei 14.181/21", por Caio Almeida Monteiro Rego (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui)
- "Os impactos na relação de trabalho pelo encerramento do estado de emergência da covid-19", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro...