terça-feira, 19 de março de 2024

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Danilo Roque

Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de Peso ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas
quinta-feira, 6 de julho de 2023

ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresas

Essa resolução permite que micro e pequenas empresas, startups ou empresas de inovação possam atuar de forma simplificada para buscar a adequação à LGPD.
Migalhas de Peso ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa
quarta-feira, 28 de junho de 2023

ANPD disponibiliza modelo para registro de tratamento para startups e micro e pequenas empresa

Os ATPP têm uma maior flexibilidade e um regime mais facilitado para cumprir as obrigações da LGPD.
Migalhas de Peso Denúncias e petições sobre dados pessoais – Nova página da ANPD
quarta-feira, 3 de maio de 2023

Denúncias e petições sobre dados pessoais – Nova página da ANPD

O prazo para liberação do acesso para quem estiver com todos os dados e documentos regulares é de até três dias úteis após o envio da comunicação – por isso é recomendável que os controladores já possuam um cadastro prévio.
Migalhas de Peso LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização
segunda-feira, 8 de novembro de 2021

LGPD: Aprovadas as regras de fiscalização

Danilo Roque e Maria Fernanda Girard
Nas fases de Orientação e Atuação Preventiva, a ANPD pode estabelecer atividades específicas (por exemplo, ações que o agente de tratamento deverá adotar), mas essas atividades não serão consideradas sanção, ou seja, não se confundem com as penalidades da LGPD.
Migalhas de Peso ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte

O Guia não tem efeito normativo vinculante e deverá ser entendido como um guia de boas práticas para os agentes de tratamento de pequeno porte, que poderá ser atualizado e aperfeiçoado sempre que necessário.
Migalhas de Peso ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado
segunda-feira, 7 de junho de 2021

ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado

Esse é o primeiro Guia elaborado pela ANPD com base em suas atribuições institucionais de regulamentar a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e zelar pelos dados pessoais.
Migalhas de Peso LGPD: o fim da saga da ANPD?
sexta-feira, 19 de julho de 2019

LGPD: o fim da saga da ANPD?

O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as pesadas sanções previstas na LGPD.
Migalhas de Peso Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional

A norma traz inúmeras definições importantes ao mercado, como, por exemplo, o que será entendido como promoção, campanhas promocionais, ações de relacionamento e campanhas ou programas de incentivo, dentre outras.