quinta-feira, 28 de outubro de 2021

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Danilo Roque

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Migalheiro desde novembro/2018.

Sócio do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados.

Migalhas de peso ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte
quinta-feira, 14 de outubro de 2021

ANPD lança Guia Orientativo de Segurança da Informação direcionado aos agentes de tratamento de pequeno porte

O Guia não tem efeito normativo vinculante e deverá ser entendido como um guia de boas práticas para os agentes de tratamento de pequeno porte, que poderá ser atualizado e aperfeiçoado sempre que necessário.
Migalhas de peso ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado
segunda-feira, 7 de junho de 2021

ANPD publica guia orientativo para definições dos agentes de tratamento de dados pessoais e do encarregado

Esse é o primeiro Guia elaborado pela ANPD com base em suas atribuições institucionais de regulamentar a lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e zelar pelos dados pessoais.
Migalhas de peso LGPD: o fim da saga da ANPD?
sexta-feira, 19 de julho de 2019

LGPD: o fim da saga da ANPD?

Danilo Weiller Roque e Maria Fernanda Ramirez Assad Girard
O Brasil passa, oficialmente, a contar com um órgão técnico especializado e que será o único autorizado a aplicar as pesadas sanções previstas na LGPD.
Migalhas de peso Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional
sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Publicada nova instrução normativa que regula as licitações e os contratos de serviços de marketing promocional

A norma traz inúmeras definições importantes ao mercado, como, por exemplo, o que será entendido como promoção, campanhas promocionais, ações de relacionamento e campanhas ou programas de incentivo, dentre outras.