terça-feira, 28 de setembro de 2021

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Luís Felipe Pardi

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Migalheiro desde março/2021.

Advogado associado do escritório GBSA - Gonçalves e Bruno Sociedade de Advogados. Graduado pela PUC/SP. Pós-graduando em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura.

Migalhas de peso O impacto da lei geral de proteção de dados na área de recursos humanos das oganizações
terça-feira, 14 de setembro de 2021

O impacto da lei geral de proteção de dados na área de recursos humanos das oganizações

Para mitigar as dificuldades no correto tratamento dos dados pessoais, recomenda-se que os Recursos Humanos das Organizações se atenham à obtenção de informação essencial do candidato à vaga de emprego, evitando-se o cometimento de infração à LGPD no caso de uso ilegítimo desses dados.
Migalhas de peso Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados
sexta-feira, 20 de agosto de 2021

Resolução do Senado Federal pode alterar alíquotas de ICMS sobre produtos importados

O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a alteração de alíquotas de ICMS sobre produtos importados por meio de Resolução do Senado Federal.
Migalhas de peso Prazo prescricional para ajuizamento de ações de improbidade administrativa envolvendo agentes políticos
terça-feira, 1 de junho de 2021

Prazo prescricional para ajuizamento de ações de improbidade administrativa envolvendo agentes políticos

A fixação do termo inicial do prazo prescricional há de observar não o encerramento do mandato eletivo do agente político, mas sim o término do exercício do cargo que lhe permitiu ou permitiria praticar os atos de improbidade em apuração ou persecução.
Migalhas de peso Considerações e aspectos gerais da Ação Renovatória
terça-feira, 6 de abril de 2021

Considerações e aspectos gerais da Ação Renovatória

A Ação Renovatória é um instituto da Lei do Inquilinato cujo objetivo precípuo é preservar os direitos do locatário em detrimento dos interesses do locador, protegendo seu ponto comercial e sua atividade empresarial como um todo.
Migalhas de peso Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?
segunda-feira, 22 de março de 2021

Consideração e aspectos gerais da locação built-to-suit?

A locação built-to-suit é um instituto que moderniza e equilibra as relações locatícias empresariais, dando mais segurança ao locador e uma experiência personalizada ao locatário.