Luiz Fernando Casagrande Pereira

Luiz Fernando Casagrande Pereira

Migalheiro desde julho/2019.
Os fins justificam os meios? Em defesa da competência da Justiça Eleitoral
Migalhas de Peso
22/7/2019

Os fins justificam os meios? Em defesa da competência da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é o foro competente para o processo e julgamento dos delitos eleitorais e conexos de acordo com a lei vigente. E isso é confirmado até mesmo pelo projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, o qual, expressamente, propõe a alteração dessa norma jurídica para cindir as competências, o que comprova sua vigência.
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
Migalhas Quentes
17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo Filho668. Luiz Paulo Viveiro de Castro669. Luiz RammeLyanna Magalhães Castelo Branco670. Luiz Tarcisio T Ferreira,671. Luzia Paula Cantal672. Magda Barros Biavaschi673. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt674. Maíra Coraci Diniz675. Maíra...
MIGALHAS nº 4.367
Informativo Migalhas
30/5/2018

MIGALHAS nº 4.367

...14 o "Tratado de Direito Eleitoral", organizado por Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 ), às 16h.MigalhíssimasPós-graduação lato sensu em "Direito Penal Econômico e Corporativo" do IDP | São Paulo recebe hoje, às 19h, o professor Heleno Torres, que ministrará aula sobre "Direito Penal Tributário e Troca de Informações Internacionais". O curso é...
STF julga planos econômicos na próxima semana
Migalhas Quentes
23/5/2014

STF julga planos econômicos na próxima semana

...dos poupadores, contudo, o quadro é outro. Nas palavras de Luiz Fernando Casagrande Pereira, que realizou sustentação oral na sessão plenária de 28 de novembro, "Os relatórios que informam este discurso terrorista dos bancos, infelizmente incorporado pelo governo, são falsos, do início ao fim". E apoiado em auditorias realizadas pelo Idec - Instituto de Defesa dos Consumidores, admitido no caso como amicus curiae, discorre sobre a impossibilidade de os números alcançarem os "potenciais valores" apregoados pelos bancos, ao mesmo tempo em que afirma que os bancos realizaram...