sábado, 19 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Luiz Fernando Casagrande Pereira

Migalheiro desde julho/2019.

Migalhas de peso

Os fins justificam os meios? Em defesa da competência da Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral é o foro competente para o processo e julgamento dos delitos eleitorais e conexos de acordo com a lei vigente. E isso é confirmado até mesmo pelo projeto anticrime apresentado pelo Ministro da Justiça, o qual, expressamente, propõe a alteração dessa norma jurídica para cindir as competências, o que comprova sua vigência. Leia

Luiz Fernando Casagrande Pereira e Dante D’Aquino

22/7/2019
Migalhas Quentes

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

...Seixas656. Luiz Eduardo Greenhalgh657. Luiz Fernando Azevedo658. Luiz Fernando Casagrande Pereira659. Luiz Fernando de Vicente Stoinski660. Luiz Fernando Pacheco661. Luiz Fernando Villares662. Luiz Guilherme Vieira dos Santos663. Luiz Henrique Cademartori664. Luiz José Bueno de Aguiar665. Luiz Lopes Burmeister666. Luiz Niel667. Luiz Nivardo Melo Filho668. Luiz Paulo Viveiro de Castro669. Luiz RammeLyanna Magalhães Castelo Branco670. Luiz Tarcisio T Ferreira,671. Luzia Paula Cantal672. Magda Barros Biavaschi673. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt674. Maíra Coraci Diniz675. Maíra... Leia

17/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.367

...14 o "Tratado de Direito Eleitoral", organizado por Luiz Fux, Luiz Fernando Casagrande Pereira e Walber de Moura Agra, e com a coautoria de Marcelo Peregrino Ferreira. O evento será em Curitiba/PR, durante o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral, na Universidade Positivo (rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, 5.300 ), às 16h.MigalhíssimasPós-graduação lato sensu em "Direito Penal Econômico e Corporativo" do IDP | São Paulo recebe hoje, às 19h, o professor Heleno Torres, que ministrará aula sobre "Direito Penal Tributário e Troca de Informações Internacionais". O curso é... Leia

30/5/2018
Migalhas Quentes

STF julga planos econômicos na próxima semana

...dos poupadores, contudo, o quadro é outro. Nas palavras de Luiz Fernando Casagrande Pereira, que realizou sustentação oral na sessão plenária de 28 de novembro, "Os relatórios que informam este discurso terrorista dos bancos, infelizmente incorporado pelo governo, são falsos, do início ao fim". E apoiado em auditorias realizadas pelo Idec - Instituto de Defesa dos Consumidores, admitido no caso como amicus curiae, discorre sobre a impossibilidade de os números alcançarem os "potenciais valores" apregoados pelos bancos, ao mesmo tempo em que afirma que os bancos realizaram... Leia

23/5/2014
Migalhas Quentes

Joaquim Barbosa irá fatiar julgamento dos planos econômicos

... - Marcus Vinicius Furtado, pela OAB - Walter Moura, pelo Idec - Luiz Fernando Casagrande Pereira, por ADPC - Josafa Guimarães, por PROCOPAR - Giselle Passos Tedeschi, pela Associação Paranaense de Defesa do Consumidor - Danilo Gonçalves Montemurro, pela Associação Civil SOS Consumidores Leia

26/11/2013

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