Doutor e mestre em Direito Civil, pela Universidade de São Paulo (USP), especialista em Propriedade Intelectual, Privacidade e Proteção de Dados e Direito de Informática, advogado no escritório Barcellos Tucunduva Advogados.
Com quase 30 mil tentativas de fraude no comércio eletrônico na Black Friday de 2025, Rodolfo Oliveira e Luiz Fernando Plastino alertam para riscos aos consumidores e responsabilidades das empresas....
Especialista alerta que com o registro de marca de alto renome, torna-se uma infração utilizar o termo 'pix' para anunciar os próprios produtos ou serviços....
Luiz Fernando Plastino esclarece que as plataformas poderão ser responsabilizadas caso não adotem mecanismos adequados de controle indicativo e restrição de acesso....
Segundo Luiz Fernando Plastino, advogado do Barcellos Tucunduva Advogados, cartórios passam a validar provas digitais com fé pública, o que marca um avanço para segurança jurídica e proteção de dados....
Luiz Fernando Plastino, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que a LGPD e o Código de Defesa do Consumidor trazem princípios para punir o mau uso dos dados e coibir abusos....
Segundo Luiz Fernando Plastino, do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, decisão do STJ que presume dano moral por uso indevido de dados reforça responsabilidade das empresas e pode influenciar casos de vazamento....
Luiz Fernando Plastino, especialista em propriedade intelectual do Barcellos Tucunduva Advogados, destaca que falhas de segurança expõem instituições e intensificam a demanda por proteção digital....
Para especialista em propriedade intelectual, "assim como na questão dos direitos de imagem, o uso da voz precisa de autorização e o usuário pode cobrar para autorizá-lo"....